DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global
Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Segundo Termo Aditivo
nº 71300/2021-047/00; Valor: R$ 1.845.450,12; Licitação: Pregão nº 15/2020; Objeto:
Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 06/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global
Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Segundo Termo Aditivo
nº 71300/2021-061/00; Valor: R$ 379.027,35; Licitação: Pregão nº 28/2019; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
02/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000377202311. Objeto: Aquisic–ão de Combustível para
Turbina de Aviac–ão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiiar da Publicação
(SIASGnet - 03/05/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002760/2023-36.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de
instituição financeira para a prestação de serviços bancários de abertura de contas-
correntes, para efetivação dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, por crédito
em conta-corrente domiciliada no exterior ou por cartão pré-pago multimoedas, dos
militares e servidores públicos, em missão no exterior vinculados à contratante.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N
01/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: CSANTOS
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.877.398/0001-03. OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico,
ferramentas, materiais para pintura e similares, visando a manutenção preventiva e
corretiva das instalações da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à
aquisição de material permanente e de consumo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital do Pregão no 01/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DOS GRUPOS: 1,
2 e 3. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$75. 523,59 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e três
reais e cinquenta e nove centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua
assinatura. DATA
DA ASSINATURA:
28 de
abril de
2023. Processo
n
63438.015108/2022-09.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
NUP: 61984.000806/2023-15 - Objeto: Prestação de serviço comum não continuado,
mediante
fornecimento de
materiais
sobressalentes,
de manutenção
corretiva e
preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente)
da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa
Hidroceanográfico "Vital de Oliveira". Justificativa: Foi escolhida em função de ser exclusiva
para a comercialização, fornecimento de acessórios e peças originais com características
específicas. Reconhecimento em 27/04/2023 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA -
Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 27/04/2023 -
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada:
UNDEROCEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., no valor global de R$ 2.173.340,00.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 31/2023, processo administrativo 60550.002472/2023-05, cujo objeto
é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME para a seção de
hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do hospital das forças
armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e
seus anexos. Empresas: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 20.000,00. 05.385.600/0001-39 - INFINITY MEDICAL 2002 LTDA, TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 3.575,00. 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 84.000,00.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE ADESÃO
SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si
celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE
BRASILIA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos
da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas
(servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina).
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 925972/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora:
490011, Convenente: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA COMUNIDADE RIACHAO, CNPJ nº
09237420000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida:
0,00, Vigência: 26/12/2022 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO
DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925973/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: ONG POCO DE JACO, CNPJ nº 22457166000174. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/10/2022 a 10/03/2026. Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 795932/2013. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO
NORTE S/A, CNPJ nº 08510158000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.653.754,71,
Valor de Contrapartida: 83.000,00, Vigência: 11/11/2014 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
03/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
PATRICIA VASCONCELOS LIMA - Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 806/2020.
Nº Processo: 54000.038250/2020-01.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 482/2019.. Vigência:
30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.413,25. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CRT/AL Nº 6.000/2020 - UASG 373051
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº:
54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 de maio de 2023 a 3 de julho
de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente instrumento está
amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1636/2023 - UASG 373030
Número do Contrato: 445/2021.
Nº Processo: 54000.067774/2020-00.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE).
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente ao periodo de 05 de maio
de 2023 a 05 de maio de 2024. (doze meses). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.937.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38502/2023 - UASG 373062
Número do Contrato: 385/2021.
Nº Processo: 54000.025510/2021-51.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 385/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 563.914,50. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21218.000288/2022-61. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº
23503184/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: JPT SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
da Contratada: 05.578.043/0001-72. Objeto: alteração da cláusula PRIMEIRA - DO OBJETO,
item 1.1 do Contrato Administrativo Conab nº 23503184/2022, firmado originalmente em
22 de agosto de 2022, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do
Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 510, Inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 28/04/2023. Assinam pela Contratante:
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: THALITA
RODRIGUES COSSO, representante legal.