DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21440.000039/2023-12. Inexigibilidade de licitação nº: 07/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
HBA S/A ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR, NOME FANTASIA: HBA (HOSPITAL DA BAHIA
- CNPJ 05.469.172/0001-22. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares ao SAS
- Serviço de Assistência à Saúde da CONAB, nas áreas descritas no contrato administrativo.
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos - Data da Assinatura:
03/05/2023. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135458
Nº Processo: 21442000732202394. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de
cartão
eletrônico, conforme
especificações, quantidades,
exigências e
condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa
Isabel,
629
Ed.
Vitoria
Center
Sala
702-
Centro,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 135458-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21443000142120215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de vigilância e segurança marmada, diurna e notuna 12x36hrs.
compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de
equipamentos
conforme
especificações,
quantidades,
exigências
e
cpmdo~]pes
estabelecidas no Edita e Termo de Referência.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000396/2021-11. Extrato de Termo Aditivo Nº03/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa Leno de Lima portela EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79. Objeto:Prorrogar por mais
150 dias o presente contrato e nas mesmas condições vigentes. Fundamentação Legal: Ar.
497 da NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original Nº02/2022 .
Vigência: 08/05/2023 a 08/10/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa- Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela
Eireli - Engenheiro e representante legal.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO,
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21220000902202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes,
de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
DANILO ROCHA BRITO VIANA
Superintendente
(SIDEC - 03/05/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.000342/2023-86 - Contrato de credenciamento Conab nº 11/2023 -
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
-
CONAB/RN -
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADO: REABILITY CENTER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM
REABILITAÇÃO. CNPJ: 22.062.458/0001-07. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no
âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do
Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60
meses, de 17/04/2023 a 17/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. Nota Empenho:
2023NE000331. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius
de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - Pela Contratada: Kalina Bianca Bezerra da Costa - Responsável
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: :21455.000067/2023-71. Contrato nº. 27440475/2023 - Termo de Inexigibilidade nº
22517180. Contratante : Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CNPJ
26.461.699/0071-93. Contratada : CLÍNICA ENDOCAP LTDA CNPJ 48.394.621/0001-23. Objeto :
Contrato de credenciamento para Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos, Especializados
nas áreas de Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Mnedicina do Sono e Polissonografia pela
CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DE P E N D E N T ES
ATÍPICOS. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB - RLC . Dotação Orçamentária 2023NE000111. Valor Mensal Indeterminado -Vigência:
05(cinco) anos contado da data de sua assinatura, conforme Art. 461 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 27/04/2023 . Assinam pela Contratante:
Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski- Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Tiago Silva Monteiro - Representante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional de São Paulo, nos autos do processo 21455.000254/2022-73,por intermédio deste
pregoeiro noemado pela Portaria 141 de 31/03/2023, torna público a homologação do
Pregão Eletrônico 01/2023, o qual trata da contratação de empresa especializada em
serviços de gerenciamento de manuntenção da frota, que teve seu item cancelado no
julgamento. Motivo: todos os licitantes foram desclassificados, sendo portanto o
procedimento licitatório considerado 'FRACASSADO'.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 135100-11111-2023NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 17/2022. Partes: CEASAMINAS e Buysoft do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir de seu
vencimento, conforme justificativas do DECOM na Solicitação de Contratação nº 017468.
Valor: Será reajustado de forma que o valor anual passará a ser R$ 5.120,00, o que implica
um reajuste de 8,94% do valor inicialmente contratado. Data da assinatura: 12/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 26/05/2023, às 09h30min, para o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços
de transporte de valores e
processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção
armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de
Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de
Referência e demais anexos. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 3 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 29/05/2023, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa de engenharia, para a realização da Reconstrução Parcial do
Pavimento da Área de Carga e Descarga do MLP - Entreposto CEASAMINAS Contagem/MG,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 3 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 052/22-2302-2301-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
45/2022. Processo: 052/2022. Objeto: Contratação de serviços - mão de obra e materiais
de sistema de termometria para o Silo Horizontal e Graneleiro de Araraquara. Contratada:
WINCKIEEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
94.108.149/0001-32. Valor Global de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil
reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula
Quarta. Data de Assinatura: 10/04/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000064131202287. Objeto: O objeto da presente licitação é
registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na
execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização
de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (...). Total de Itens Licitados:
165. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra
03,
Lote
A,
Ed.
Dnit,
Sala
23.25,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2023) 550005-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.025391/2023-18.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono
de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para
a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por
meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil)
devidamente
constituída,
certificada e
capacitada,
e
fornecimento de
materiais e
equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 70.930,80. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).