DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400036
36
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000117/2023-66.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 11.013.199/0001-09 - INT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 1 (uma) máquina
impressora Xerox Workcentre 5230 e de 2 (duas) máquinas impressoras Xerox Workcentre
7835, no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001148/2023-34.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 48.381.475/0001-00 - 48.381.475 ANSELMO XAVIER. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado de galões de água mineral sem gás, em
regime de comodato, para atender aos setores que têm bebedouros de garrafão no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 14.076,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000080/2023-76.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras Heidelberg,
no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000379/2023-21.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de guardião de piscina, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para as ações de atividades físicas, esportivas e
recreativas desenvolvidas no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 26.368,50. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000316/2023-74.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de cuidadores no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 289.036,80. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000065/2023-28.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 11.155.169/0001-37 - NEWBUSINESS SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção do PABX, no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 16.488,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000102/2023-06.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 49.459.103/0001-03 - 49.459.103 FRANCISCO JOSE NOBRE DE OLIVEIRA .
Objeto: Contratação de serviços de afiação de facas e lâminas de equipamentos localizados
na DIB/DTE e na DPME/DTE, no IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 14.844,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23119.000592/2014-41.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato pelo período de até 12 meses, sendo resilido
tão logo seja concluído o processo licitatório para nova contratação. Vigência: 26/03/2023
a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.386,16. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121000191202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes escolares a
ser entregues aos alunos matriculados Instituto Nacional de Educação de Surdos.
EFREN RODRIGUES ALVAREZ
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: ROQUE HUDSON DA SILVA MARTINS, habilitado em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 16/2021
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
27/01/2022.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO: Nº 23063.003102/2023-42
VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 13/07/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROQUE HUDSON DA
SILVA MARTINS - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23063.002136/2023-10.
Pregão Eletrônico Nº 03/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA
FONSECA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de recepção
do CEFET/RJ - Campus Itaguaí, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o
fornecimento de insumos necessários à eficácia do serviço. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.711,56. Data de Assinatura:
02/05/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002773202396 . Objeto: Licença de uso software SimuleRH plus para
manter a automação dos cálculos de contagem de tempo de contribuição de forma
otimizada, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: manter a automação dos cálculos de contagem de
tempo de contribuição de forma otimizada Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023.
BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretoria de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/05/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora
Geral. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 IN OV A
CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23063.003996/2018-06.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 09/06/2023 a 09/06/2024.. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.859,64. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.017539/2023-73.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 26.871.302/0001-29 - SENIOR VILLAGE SERVICO EIRELI. Objeto: Locação de
salas/auditório e fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 38.825,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Dispensa Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação do
remanescente
de serviços
continuados de
alimentação
e nutrição
por meio
da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, envolvidas na produção e
distribuição de refeições para as unidades de alimentação e nutrição (uan) doravante
denominadas restaurantes estudantis (res) da contratante no campus divinópolis..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 128.600,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.027878/2022-87.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte terrestre intermunicipal
de passageiros, visando atender as necessidades do cefet-mg na realização dos jogos
intercampi, que serão realizados no campus timóteo no período de 19 a 23 de junho
de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 130.551,12.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).