DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.046161/2022-34.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para serviços de
pintura de parte de muro e fachadas de prédios do campus nova suíça, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EDITAL Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento 
/
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
. Belo
Horizonte
Departamento de
Engenharia de
Transportes
Introdução à Engenharia de Tráfego; Gerenciamento e
Controle de Tráfego; Laboratório de Pesquisa de
Transportes e Trânsito; Fundamentos de Engenharia
de Tráfego; Gestão de Sistemas Viários
i) Graduação em Engenharia de Transportes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
01
.
ii) Graduação em Engenharia da Mobilidade, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
iv) Graduação em Engenharia de Produção, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
v) Graduação em Engenharia de Produção Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
vi) Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
vii) Graduação em Geografia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
.
Pavimentação; Mecânica dos Pavimentos; Tecnologia
dos Pavimentos; Laboratório de Pavimentação;
Conservação de Vias; Portos Aeroportos e Vias
Navegáveis; Introdução à Engenharia de Transportes
i) Graduação em Engenharia de Transportes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
01
.
iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
iv) Graduação em Engenharia de Produção, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.
v) Graduação em Engenharia de Produção Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de maio às 23h59m do dia 14 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. Belo
Horizonte
Departamento de Eletrônica e
Biomédica
Sistemas Digitais;
Circuitos Elétricos.
i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
iii) Graduação em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
.
Telecomunicações;
Circuitos Elétricos.
i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
iii) Graduação em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de maio às 23h59m do dia 21 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das
penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
nº 23777.000101/2022-19 frente à empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI
(atual FREIRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 31.157.789/0001-
12,
no qual
foram
observados
todos os
princípios
do
devido processo
legal
administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa.
Aplicaram-se as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por
cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2021NE207, conforme o subitem
15.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 007/2021, totalizando o valor
de R$ 512,90 (quinhentos e doze reais e noventa centavos), e impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento
no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme o subitem 15.2.6 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico n° 007/2021. As penalidades foram aplicadas pelo
descumprimento do subitem 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°
007/2021. As penalidades serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções da CG U
(CEIS).
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000219/2022-77.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de sonorização e iluminação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 65.800,00. Gestão/Unidade: 15201 / 155628; Fonte:
1000
Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa: 339039. Data de Assinatura:
29/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).