DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23098.001997/2021-11.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do
contrato 19/2022 celebrado com a defender conservação e limpeza eireli, em atendimento
à
solicitação da
contratada
e conforme
previsão contida
na
cláusula sexta
do
supramencionado contrato.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.816.865,60. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 32/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUANNA CARLA MATIAS PAIVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União, Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. Signatários: Pelo IF B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LUANNA CARLA MATIAS PAIVA,
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000877/2023-09.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Contratação de manutenção
de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de
referência para o IFC - Campus Rio do Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Pregão. Nº 25/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 71/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DECHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA
61/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os
interessados deverão entregar os envelopes até as 9 h do 24/05/2023, no setor de
Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna.
O
edital
pode
ser
acessado
na
página
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/
ou
solicitado
pelo
e-mail:
compras.luzerna@ifc.edu.br. Abertura da Sessão Pública é dia 24/05/2023 às 9h30.
ÂNGELA GONÇALVES
Coord. de Licitações e Contratos
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152253
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23474.000275/2020-24.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado:
02.173.150/0001-22 - PERSIANAS CRISDAN LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152253
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23474.000275/2020-24.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado:
13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Rescisão do
Contrato
nº
057/IFC/2022; RESCINDENTE:
Instituto
Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Sara Eulália Coêlho. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços
para Atendimento
de Necessidade
Temporária
de Excepcional
Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa da contrataante, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/05/2023; DATA E ASSINATURA: 02/05/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Sara Eulália Coêlho, pelo(a)
Rescindido(a).
EDITAL
PRORROGAÇÃO/ EDITAL Nº 57, DE 18 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
057/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, válido até 15/06/2023. Campus: Santa Rosa
do Sul Área: Artes; Processo: 23354.000242/2022-11
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000036/2023-82. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; DAVI PINHO DA SILVA, CNPJ: 41.580.305/0001-05; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União,
e
será
vigente
pelo
prazo
de
05
(cinco)
meses.
DATA
DA
A S S I N AT U R A : 0 2 / 0 5 / 2 0 2 3 .
EDITAL Nº 13, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO
MÉDIO E ENSINO TÉCNICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de
Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento
na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de
28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna
público o presente Edital para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e
cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior (Graduação), Ensino
Médio e Ensino Técnico, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade,
para lotação em suas Unidades Organizacionais.
INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas gratuitamente no portal do Centro
de
Integração
Empresa-Escola
-
CIEE
(https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-
seletivos/publico), no período de 08 a 19/05/2023.
Habilitações exigidas, campus de lotação e todas as informações referentes ao
Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico.
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23484.000315/2020-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24
- D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020. Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.071,36. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158951
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23484.000319/2020-05.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24
- D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 17/03/2023 a
17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.661,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Edital n° 1/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: ANDREA
CÉSAR DA SILVEIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de
24/04/2023 e término em 21/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO
HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e
ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital n° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: JOSÉ
RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 27/04/2023 e término em 28/08/2023. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.
ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus
Crateús,
pelo
contratante,
e
JOSÉ
RICARDO
DE
OLIVEIRA
CASSUNDÉ,
pelo
contratado.
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