DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.032679/2022-39.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigênciada do contrato
nº 05/2022/campus maragogi, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para
exclusão de valores com base na planilha de formação de preços dos custos fixos ou
variáveis não renováveis e a repactuação do valor do contrato, ano-base 2023.. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.703,04. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.000983.2022-39. Ata de Registro de Preços nº 05/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelhos e
equipamentos de laboratório de edificações e estradas, em atendimento às demandas dos
campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: JOSIEL DANILO DA SILVA .
CNPJ: 09.433.694/0001-25. Item Registrado: 6,14. Fornecedor: TPL TAMIS PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 13.670.648/0001-17. Item Registrado: 8,10,12. Fornecedor:
ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS. CNPJ: 19.887.163/0001-66. Item Registrado:
2,3,9,17.
Fornecedor:
DOUGLAS
CORDEIRO LTDA.
CNPJ:
27.176.482/0001-91.
Item
Registrado: 16,25. Fornecedor: CATIA REGINA NUNES DA SILVA. CNPJ: 32.346.844/0001-85.
Item Registrado: 13,24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme
art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2023.
Vigência:
12 (doze)
meses
a
partir da
data
de
assinatura. Data
da
Assinatura:
03.05.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: Processo nº: 23228.000980.2021-14. Ata de Registro de Preços nº 10/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA PREDIAL em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,-
agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: E. S. NUNES COMERCIO E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.500.365/0001-73. Item Registrado: 1, 2, 3, 4, 5. Fornecedor: Y. S.
LEE JUNIOR LTDA. CNPJ: 13.432.421/0001-33. Item Registrado: 6. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto
10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 03.05.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação
Nº do Processo: 23443.002385/2022-50
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº004/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e
execução do Convênio n.º004/2022, bem como integração do novo plano de trabalho
decorrente da alteração dessas datas, cujo objeto diz respeito ao projeto "IMPERIUM -
Inteligência artificial integrada ao controle estatístico de processo". Com vigência de
07/02/2022 até 20/05/2023, total de 15 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443017613202296. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para
execução da obra conclusão da reforma e ampliação do refeitório do Campus Presidente
Figueiredo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Ferreira
Pena,1109
,centro, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/05/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Ferreira Pena, Centro - Manaus/AM. Informações
Gerais: Fone 92 98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 03/05/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23388.000642/2019-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.115,80
(dezoito mil, cento e quinze reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 217.389,60. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.023271/2021-62.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 52.340,40.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.920,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 03/2023, Processo nº 23286.003743/2022-00. Objeto: Concessão
onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina com área
de 13m2 (treze metros quadrados) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia - IFBA Campus Barreiras, para o período de 12 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu
consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 3 de maio de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 02/2023, Processo nº 23286.000740/2023-97. Objeto: Registro
de Preços para provável contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos
de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos
necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras e demais órgãos participantes, para o período
de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 2.274.727,83. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu
consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 3 de maio de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23328.250067/2020-58.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
presente termo adi>vo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes em 30/03/2020, mas com vigência de 30/04/2022 a 30/04/2023 em
consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda. E com base no inciso ii, art.
57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.049,32. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251172202316 . Objeto: Serviço corretivo e manutenção de
equipamento com fornecimento de DC24V PWR SUPPLY 600W HAWK RC na quantidade de
1 e DESLOCAMENTO ZONA 2 na quantidade de 1 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023.
DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 03/05/2023. CARLITO
JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.933,83. CNPJ CONTRATADA :
07.796.331/0001-29 INDUSLABNORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA .
(SIDEC - 03/05/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.251500/2022-35.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, com
dedicação de mão de obra exclusiva, nas dependências do instituto federal de ciência e
tecnologia baiano, campus valença, com o objetivo de proteger o patrimônio público e
garantir a integridade física dos servidores, acadêmicos e demais usuários do campus,
incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de
trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total: R$ 675.990,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250460/2023-85.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 22.986.867/0001-09 - ELTON DE SANTANA SILVA 02002959501. Objeto:
Contratação do
serviço de
manutenção preventiva
e corretiva
do sistema
de
videomonitoramento do campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 13.760,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).