DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000646/2023-23.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Linhares, nas modalidades presencial e à distância,
que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e TERESA CRISTINA MATÉ
CALVO: rescisão contratual a partir de 04/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23239.000535/2020-44.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
repactuação e supressâo do contrato de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os
materiais necessários, inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/05/2023
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.897,40. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão.
Nº
44/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 20,00% do valor inicial atualizado do Item 3 do Contrato,
equivalente ao valor mensal de R$ 9.241,50 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos) perfazendo o valor anual de R$ 110.898,00 (cento e dez mil oitocentos
e noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993. 1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo. 1.1.3.
Alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função da transferência de 1 (um) posto de
Profissional de Apoio Escolar II (Mediador) do campus Quissamã para o campus Itaperuna,
nos moldes
do Termo
de Referência complementar
anexado ao
processo nº
23317.000846.2023-86. Vigência: 28/04/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 781.893,12. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 66/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Avançado
Hidrolândia. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA. OBJETO: Prestação de
serviços na
condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23729.000339.2022-10.
VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO
DA VIGÊNCIA: 02.05.2023. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; André Luiz
Rodrigues da Silveira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 32/2023, processo nº 23249.017008.2023-01. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOSÉ ALENCAR DINIZ, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência
02/05/2023 a 01/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 02/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JOSÉ
ALENCAR DINIZ.
Contrato Nº 33/2023, processo nº 23249.026161.2023-11. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: JORDANA FALCÃO TAVARES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao
padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 39 de 21/03/2023, DOU 22/03/2023, Vigência
02/05/2023 a 01/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 02/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JO R DA N A
FALCÃO TAVARES.
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 94/2023, DE 3 DE MAIO 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria
Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto
para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o
que consta no Processo nº 23249.021888.2023-10, com provimento de 01 (uma) vaga
para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as
condições a seguir:
Vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Letras/Língua
Portuguesa/Língua Inglesa.
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã,
CEP
65300-640,
Santa
Inês-MA,
fone:
(98)
98461-3403,
ou
pelo
site
www.ifma.edu.br.
As
inscrições
ocorrerão
no
período
de
9/5/2023
a
18/5/2023,
exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição
é de R$ 80,00 (oitenta reais).
PROF. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e
cinco) diplomas no período de 03/04/2023 a 25/04/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 730-731;
744; 792; 818; 824; 847-849; 880-882; 884; 919-920; 922-923; 952; 993-998; 1000-1002;
1004-1005; 1033-1036; 1038-1039.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício de Reitor
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
COELHO
NETO.
Contratado:
31.229.242/0001-85
-
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do
prazo de vigência do contrato no 25/2022, cujo objeto é a contratação execução dos
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padr ão fnde tipo 1, para o
instituto federal do maranhão - campus coelho neto.. Vigência: 31/05/2023 a 29/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.862,85. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 154856
Nº Processo: 23249.008011/2021-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso de bem público para
administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do
Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade da Beira Interior - Covilhã, Portugal, regida
pela Lei portuguesa n° 76-B, de 30 de abril de 1986, NIF 502083514.
OBJETO: O presente acordo estabelece os termos da cooperação internacional entre o
Instituto Federal de Mato Grosso e a Universidade da Beira Interior para qualificação de
servidores do IFMT em Programa de Pós-Doutoramento na UBI.
VIGÊNCIA: 1 ano a partir de agosto de 2023, podendo ser rescindido, por qualquer das
partes, mediante notificação, por
escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
ASSINATURAS: 06.03.2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Mário
Lino Barata Raposo, Reitor da Universidade da Beira Interior.
CAMPUS JUÍNA
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158493
Processo: 23750.000324/2023-65.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O objeto
presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato 08/2023 transferindo,
assim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - campus Juína,
todos os direitos e obrigações ali contidos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele
fixado no edital, com início na data de 18/04/2023 e encerramento em 18/04/2024, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Fundamento
Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 40.935,60. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
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