DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400043
43
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000542/2023-49.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto
do presente instrumento é a
contratação de intermediação,
administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento
de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação
de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os
serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por
meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus primavera do leste, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes, estabelecidas no edital do pregão srp n°15/2022 e seus anexos, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 261.057,65. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158451
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23347.014171/2017-57.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, com
reflexos financeiros a partir de 01/01/2023, atendendo à solicitação da contratada, com
fundamento na convenção coletiva de trabalho das empresas de asseio e conservação de
mato grosso do sul (2023/2023), cujas disposições majoraram componentes de custos do
contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos, no
valor total de r$ 66.381,24 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e
quatro centavos). Fundamento legal: lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/05/2023..
Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.381,24. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23211.000697/2023-33. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: ***.964.126-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo
Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23211.000329/2023-
95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback
Durães, CPF: ***.114.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 14 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/05/2023 a 14/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback
Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155678
Nº Processo: 23792.000456/2023-09.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
licença de uso e manutenção do software nx acad, composto por: software nx academic
bundle 1yr core+cad (nxacad300), nx academic bundle 1 yr cae+cam (nxacad301) e solid
edge university edition w/nx (sea293). Pacote com 70 licenças mais learning ad academic
for educator. Licença anual. Uso do suporte técnico por e-mail e telefone, sem limite de
tempo e suporte presencial no campus por 60 horas podendo este ser contínuo ou
intercalado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23713.000637/2018-09.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do
contrato
nº
21/2018,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23792.000526/2023-11.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.882,24. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23792.000408/2019-26.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
16.877.352/0001-60 - ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23792.000620/2023-70.. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048,53. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23712.001506/2021-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 028/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Aline Faria da Silva,
CPF: ***.739.597-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até 08 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/06/2023 A 08/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Faria da
Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/05/2023.
CAMPUS SABARÁ
EDITAL Nº 18, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.177 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do
Edital 18/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus
Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Controle e Processos Industriais
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia
Eletrônica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia de Controle e Automação
Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará
E-mail: concursos.sabara@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$
458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 04/05/2023 a 16/05/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 18/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
DANIEL NEVES ROCHA
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23713.000836/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº contrato nº 117/2021,
conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000366/2023-42.. Vigência:
04/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.063.630,22. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23713.000836/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 117/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23713.000510/2023-41.. Vigência: 04/05/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.145.799,67. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Rescisão
do
Contrato
nº
03/2023,
Processo
SEI
23808.000133/2023-91, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, página 47;
Onde se lê: "Assinaturas: Nilton Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante.
Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 19/04/2023.";
Leia-se: "Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante.
Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 19/04/2023.".
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
03
ao
Contrato
nº
07/2022.
Processo
SEI:
23825.000482/2022-13.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00.
Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF: ***.827.526-**. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 07/2022 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral -
Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 01/05/2023.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
nº
02/2023.
Processo
SEI:
23825.000403/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a).
Edital
de
Processo
Seletivo
Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00.
Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: ***.949.696-**. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral -
Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 28/04/2023.
Fechar