DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23163.000766/2019-45.
Inexigibilidade. 
Nº
11/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, que prorroga o
Contrato 02/2019 por 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de
2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.579,16. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EDITAL Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 070, de 12/04/2023, homologa o resultado da
Seleção para
Professor Substituto, para a
área abaixo relacionada,
no Câmpus
Charqueadas.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Adelcio Biazi
76
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável;
c)Somente esse candidato obteve aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 3/2022/FAR/REI/IFTO, 15 de agosto de 2022,
DOU 12/8/2022, por interesse do contratado.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel
Delintro de Castro Neto e Allan Deyvid Pereira da Silva - Rescindente.
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Geografia.
Data da Rescisão: A partir do dia 27/5/2023. Processo SEI nº. 23235.010570/2022-73.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Edital
de
notificação ao
Contratado
RAZÃO
SOCIAL
INDUMAPAL
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Onde se lê:
"CNPJ 05.613.266/0001-2", Leia-se: "CNPJ 05.613.266/0001-23"
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo: 23494.000690/2023-92 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: ELTON ALVARENGA
PESSANHA JUNIOR; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de
Eletrotécnica; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90,
8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 14/02/2024; VALOR: equivalente ao
vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais com Mestrado; DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2023; Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e
Weverson Silva Morais, e pelo contratado, Elton Alvarenga Pessanha Junior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL No 2, DE 3 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 02/2023 de abertura de Seleção Simplificada para
Professor Substituto com lotação na UFAPE.
O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei
nº
12.772/2012 e
suas
alterações; Decreto
nº
8.259/2014; do
Decreto
nº 7.485/2011,
do Decreto
nº
9.739/2019. O
inteiro
teor do
edital
encontra-se no
site
http://www.concursos.ufape.edu.br/
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e
retificações, as fases da seleção bem como seus resultados.
2. DO CARGO
2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares
que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção
pública simplificada.
3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.
3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma
deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico.
Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponíveL o Edital Específico; b) se cadastrar no
site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG
156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar
o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU.
3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo.
. U N I V E R S I DA D E
Á R EA
V AGA
RT**
PERFIL DO CANDIDATO
AC / PCD*
.
U FA P E
Produção Vegetal / Fitotecnia/ Fitopatologia
01
20h
Graduação em Biologia ou Agronomia ou áreas afins de Fitotecnia e Fitossanidade
AC
* AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência
** Regime de Trabalho
5. CRONOGRAMA
. DAT A S
HORÁRIO
AT I V I DA D ES
. 04/05/2023
-
Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/
e no site do concurso
http://www.concursos.ufape.edu.br/ )
. Até 06/05/2023
-
Prazo para impugnação do edital/perfil
(Via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
08 
a
14/05/2023
-
Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
08 
a
14/05/2023
-
Período 
de 
solicitação
de 
cota 
PCD 
e
Solicitação 
de 
Atendimento 
Especializado
(Ambos 
via 
e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
08 
a
10/05/2023
-
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme item 6.12. do edital
. 11/05/2023
10h
Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do período de 24h para
recurso via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
. 12/05/2023
10h
Término do prazo recursal para a Isenção
. 12/05/2023
A partir das 17h
Resultado Final da solicitação de Isenção em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 15/05/2023
Até às 16h
(Atenção: A GRU não aceita pagamento
fora do horário ban cário)
Último dia para o pagamento das inscrições
. 16/05/2023
10h
Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
. 17/05/2023
10h
Fim do Prazo de Recurso
. 17/05/2023
A partir das 17h
Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 17 a 21/05/2023
-
Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos,
conforme item 6.6.1 do Edital Específico
. 23/05/2023
10h
Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
. 24/05/2023
10h
Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
. 25/05/2023
A partir das 17h
Publicação Final da Homologação das Inscrições.