DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Espécie: CONTRATO Nº 258/2023
Processo nº 23070.018188/2023-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ 01.303.221/0001-00 - MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso de Medicina
oferecido pela UFCAT, oferecendo campo de prática e de estágio curricular obrigatório,
mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde e nas suas diversas
áreas de atuação em saúde do MUNICÍPIO DE GOIANDIRA.
Fundamento Legal: Lei nº 12.871/2013. Vigência: será de 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 279/2022.
Nº Processo: 23070.056146/2021-14.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 279/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos
do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/06/2023 e término em
16/07/2023. Vigência: 13/06/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.230.087,08. Data de Assinatura: 27/04/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Realizar o acréscimo aproximado de 2,0460% sobre o valor inicial atualizado do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, em virtude da supressão de
01 (um) posto da função de Servente de Obras e o acréscimo de 01 (um) posto da função
de Auxiliar de Manutenção Predial - Pintor, conforme previsão na Cláusula Décima Terceira
- Alterações e em conformidade com a disciplina do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.675,92.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 186/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, conforme
previsão na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, em razão dos
reajustes dos custos de mão-de-obra ocorridos pelas alterações deliberadas na Convenção
Coletiva de Trabalho SINDVIG-SINDESP GO dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023,
registradas no MTE sob os números GO000042/2020, GO000742/2020, GO000884/2021 e
GO000845/2022, com data retroativa a 01/01/2020, na qual majorou os salários e vale
alimentação das funções de Vigilante Diurno, Vigilante Noturno, Operador de
Monitoramento Diurno, Operador de Monitoramento Noturno. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.898,56. Data de Assinatura:
28/04/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Goethe-Institut.
Objeto: intensificar as relações entre ambas as instituições com o intuito de promover,
através de sua cooperação, a língua alemã no Brasil. As instituições parceiras acordam
entre si cooperar nas seguintes áreas com os seguintes objetivos: implementação da série
Deutsch lehren lernen (DLL) - Aprender a Ensinar Alemão - visando a intensificação das
relações entre o Goethe-Institut no Brasil e a Universidade Federal do Ceará com o
objetivo conjunto de fomentar o aprendizado do idioma alemão no Brasil; Intensificação
das relações entre ambas as instituições com a finalidade de, através da cooperação,
impulsionar o idioma alemão no Brasil; Aprimoramento da competência linguística em
alemão de professores de alemão no Brasil; Formação inicial e continuada de professores
de alemão no Brasil; Desenvolvimento de programas para a formação de professores de
alemão como língua estrangeira com grande competência linguística e intercultural em
universidades públicas brasileiras. PROCESSO: 23067.59141/2022-83. A duração do acordo
é até 02/05/2028. Data da assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira
de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC; Dr. Matthias Makowski,
Diretor Regional América do Sul.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. Ricardo 
Valente 
Advogados
Associados
02.070.774/0001-14
19/04/2023 
a
18/04/2028
. LIGHT WEB SERVIÇOS LTDA
28.321.928/0001-97
16/02/2023 
a
15/02/2028
. ETIQTÊXTIL 
SERVIÇOS
SERIGRÁFICOS E GRÁFICOS EIRELI
63.395.321/0001-52
30/01/2023 
a
29/01/2028
. GUSTAVO MORO BASSIL DOWER
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
36.922.582/0001-00
06/12/2022 
a
05/12/2027
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento à Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 18/2023
- Maria
Gildevane
Pereira
de 
Sousa
Ltda 
-
CNPJ
13.536.109/0001-90
27/04/2023 a 27/05/2023
R$ 100,86
. CONTRATO
19/2023 -
Vanderlucia
Dias
Felix - CPF 310.181.813-34
28/04/2023 a 28/05/2023
R$ 100,86
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT
DA SILVA, e a
SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA, CNPJ:
13.014.877/0001-83, representada pelo Sr. Luiz Pereira Lima CPF- 229.147.303-49, nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a
eventual aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO",
Reagentes, Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises clínicas para atender as
demandas das unidades da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 43/2023. VALOR
GLOBAL R$ R$ 5.042,50. Processo nº 23067.061263/2022-30. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. Signatários: ADÊNIA MARIA AUGUSTO
GUIMARÃES,
Pró-Reitora Adjunta
de Planejamento
e
Administração; ELCIO
LUIS
GONCALVES LIMA.
Fortaleza-CE, 3 de maio de 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.051115/2022-15.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio da contratada para a realização da
gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e
execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª e 2ª Turmas do Mestrado
Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará -
UFC, financiado
pela
Fundação SINTAF
de
Ensino,
Pesquisa e
Desenvolvimento
Tecnológico, Científico e Cultural, para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal
de Educação - SME de Fortaleza, com início das atividades em 2023.1, bem como na
captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos
mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
17/2023.
Sagrou-se vencedora
a empresa
PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no grupo 1 (itens 1, 2 e 3), com o valor
total de R$: 379.302,26 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e dois reais e vinte e seis
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 03/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23068.055272/2020-10.
Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 04.686.641/0001-00 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 167.251,90. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.010/2023
Processo nº 23068.098268/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e
a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da
fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização
do Projeto de Pesquisa denominado "Novas técnicas de bioimpressão 4D em materiais
avançados opticamente ativos: adicionando forma e função em tecnologias habilitadoras na
área da saúde - MCTIC/FINEP/AT - Materiais Avançados e Minerais Estratégicos - Ref. 0036/21".
Ato de Dispensa n° 1010/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses
a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 28/03/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.010/2023
Processo nº 23068.098268/2022-16. Contratante: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Novas
técnicas de bioimpressão 4D em materiais avançados opticamente ativos: adicionando
forma e função em tecnologias habilitadoras na área da saúde - MCTIC/FINEP/AT
Materiais Avançados e Minerais Estratégicos Ref. 0036/21". Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto.
Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 27/03/2023.