Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400059
59
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 106/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 82/2023, publicado no D.O.U. de
31/03/2023:
1 - Departamento de Turismo (STT)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Alimentos e Bebidas.
Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da
Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar), Luciana Justo Beserra Rosa (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, retifica a prorrogação de validade de concurso público para a carreira do
Magistério Superior publicada no diário Oficial da União nº 189, seção 3, página 65 de
05/10/2021, estabelendo o termo final de validade do concurso público em 01/10/2024,
conforme determinação judicial prolatada na senteça do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Nº 5098324-96.2022.4.02.5101/RJ, referente ao Edital e área abaixo discriminado:
1. Edital de Homologação nº 80/2019, publicado no Diário Oficial da União nº
42 de 28/02/2019, página 62, seção 3 - Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO CLÍNICA - Classe
A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Nutrição e Dietética/MND. Processo:
23069.003947/2021-16.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 23/2023, UASG 150182, referente à eventual contratação de empresa
especializada
em locação
de
caçambas, cujos
itens
abaixo
foram adjudicados
e
homologados para as empresas: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA: 1, 2. O valorglobal da licitação foi de R$ 429.960,00. Esta publicação
equivale à publicação da Ata deregistro de preços.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070045657202291. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso,
de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária
(professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: a) Cantina Faculdade de Letras,
História e Física, Campus Samambaia; e b) Cantina Escola de Música e Artes Cênicas,
Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 
1593,
Setor 
Universitário
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA: https://seinfra.ufg.br/.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/05/2023) 153052-15226-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 002/2023. Processo 23070.059296/2022-
61. Objeto: estabelecer as bases de parceria e cooperação que assegurem a excelência na
governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP. Partícipes: UFG e RNP.
Assinatura: 24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: A Universidade Federal de Goiás, torna público para conhecimento a
retificação publicada no D.O.U, Seção 03, Página 89, Nª 83 ISSN 1677-7069, em
03/05/2023, referente ao extrato de Contrato, onde se lê: "Contrato UFG Nº 264/2023.
Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão das Licenças de Uso à
CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do
CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: a partir de 29/04/2023 a 28/04/2028", leia-se
"Contrato UFG Nº 264/2023. Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão das
Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais
de propriedade do CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: 20/04/2023 a 19/04/2028"
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT UNILA Nº 15/2023. Processo nº 23422.028515/2022-22. Partes: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Associação
Brasileira de Cannabis Medicinal - CNPJ: 33.628.420/0001-76. Resumo do Objeto: o
desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa. Data da Assinatura: 17/04/2023.
Vigência: 24 meses após a sua assinatura. Valor: Não contempla recursos financeiros.
Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Associação: Pedro
Luiz Sabaciauskis Pereira - Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo
Seletivo 
Simplificado
para
CONTRATAÇÃO 
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. RETIFICAÇÃO Nº 05/2023/DICS/DAP/PROGEPE,
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante,
regido pelo Edital nº 79/2023/DICS, de 16 de março de 2023. O Edital 05/2023 de
Retificação, na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estão
disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/79-2023.
Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 17/2016.
Nº Processo: 23070.003480/2016-16.
Pregão.
Nº 91/2016.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE JATAI.
Contratado:
10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogação eexcepcional da
vigência do contrato n° 017/2016, para o período de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de
2024, ou até que o novo processo de licitação do restaurante universitário esteja
concluído,. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.330.015,96. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº do processo: 23071.910332/2023-61
Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si
celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de
outro lado, a empresa JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS
LTDA .
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa John Bean Technologies Máquinas e
Equipamentos Industrias Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e científica entre as PARTES
para desenvolver o projeto "Doutorado acadêmico para inovação - Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação entre o Inovaleite - UFJF e a JBT", o qual visará realizar pesquisas na área de ciência
e tecnologia de alimentos com ênfase em aplicações industriais, conforme disposto no Plano de
Trabalho.
Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 27/04/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE), José Vicente Cervera Casanova
(Representante legal da empresa); Eduardo Antônio Gomes Pires (Representante legal da
empresa)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023-UFLA
Processo: 23090.006452/2023-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; MATEUS PEZZATO SANTIAGO, pessoa natural, inscrito como produtor
rural na SEF/MG sob o nº 002.520.698.00-05, CPF 317.737.758-80. Objeto: Empréstimo à
UFLA, em regime de comodato, de 46 bovinos F1 Angus x Nelore, filhos do mesmo touro,
de ambos os sexos, em bom estado sanitário e nutricional, com a finalidade de participar
da terminação e atividades relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Uso de
vitamina A injetável em vacas gestantes ou em bezerros sobre o desempenho,
características de carcaça e qualidade da carne de novilhos", financiado com recursos da
Fapemig,
Edital Nº
001/2021 -
DEMANDA
UNIVERSAL, processo
APQ-02088-21.
Fundamento Legal: Art. 31, da Lei 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021, pelos artigos 579 e
seguintes da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro). Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23090.002249/2021-26.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
Objeto: Aumentar o quantitativo dos postos de trabalho e acrescentar 21,19% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 1.705.149,89. Vigência: 02/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.753.899,36. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000668202395. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo,
tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante
Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/05/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 958, DE 2 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Administração Escolar
Área de Conhecimento: Política Educacional.
Edital: 580, de 16/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, retificado pelo Edital
645, de 22/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Adriane Peixoto Câmara
2º lugar: Jhonatan Alves Martins
3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus
Data de Homologação Interna: 17/04/2023
Processo nº 23072.224887/2023-86
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

Fechar