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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 514, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 05/05/2023 a 19/05/2023, as inscrições para a seleção ao
curso de Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito, turma 2023-2, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 05 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br
JOSÉ ROBERTO FRANCO XAVIER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079223057202291. Objeto: Imunologia. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria
-
Ilha
do 
Fundao,
Ilha
do
Fundão
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079255467202209. Objeto: Aquisição de HEMOSTASIA. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-
ilha
Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079249514202277. Objeto: Aquisição de BOLSAS e FILTROS.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno
Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079256867202223. Objeto: Aquisição de PCR-RSV. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha
Universitaria 
- 
Ilha 
do 
Fundao, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL Nº 448, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0009-
73, situada à Avenida Pedro Calmon, 550, Prédio da Reitoria, 2º andar, Cidade
Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-901;
O Instituto de Psiquiatria da UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0025-93, situado à
Av. Venceslau Brás, 71, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-140;
O Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0039-99,
situado à Av. Athos da Silveira Ramos, 274 Blocos C e E, Cidade Universitária da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-916;
O NUPEM da UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0042-94, situado à Av. São José do
Barreto, 764, São José do Barreto, Macaé, RJ, CEP 27965-045;
A Maternidade Escola da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0052-66, situado à Rua
das Laranjeiras, 180, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22240-000;
O Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho da UFRJ, CNPJ nº
33.663.683/0053-47, situado à Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255, Cidade
Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-617.
Convocam todas as pessoas que
lhe prestaram serviço, com carteira
assinada, no período entre março de 1972 a fevereiro de 2014, sem registro de
depósito do respectivo FGTS em sua conta, a enviarem documentação comprobatória
do vínculo (CTPS, PIS/PASEP, EXTRATO DO FGTS) para o e-mail FGTS@pr4.ufrj.br ou
agendarem previamente atendimento presencial pelo endereço de e-mail citado, para
regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - junto à Caixa
Econômica Federal.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
Pró-Reitora de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23079.235141/2022-57.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
1.1 o presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do anexo i do
processo 23079.235141/2022-57, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento
contratual ,conforme descrito abaixo:
1.1.1 acrescer, quantitativamente, ao valor originalmente contratado, o percentual
aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsão na cláusula décima terceira
do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.
1.1.2. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto
de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para
a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência,
bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.3. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à
prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência:
02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.108,25. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.214733/2021-54, e tem a finalidade específica de:
1.1.1. Acrescer, conforme a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual
e no artigo 65, § 1º da lei 8.666/93:
1.1.1.1. 1 (um) posto de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda- feira a
domingo, constantes do item 19, lote 5;
1.1.1.2. 1 (um) posto de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda- feira a
domingo, constantes do item 20, lote 5;
1.1.1.3. 1 (um) posto de vigilância armada de 5x2 (10 horas) diurnas de segunda-feira a
sexta, constantes do item 21, lote 5.. Vigência: 18/04/2023 a 06/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.796.453,16. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 209/2018.
Nº Processo: 23079.058310/2017-61.
Dispensa. Nº 287/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o aumento do valor global de R$ 211.312,46 para
R$ 219.179,59, através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 7.867,13,
mantidas as mesmas condições pactuadas. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.179,59. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23079.062545/2018-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63
- TECHNISCHE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período
de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023
a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.247,20. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 207/2018.
Nº Processo: 23079.029652/2018-55.
Dispensa. Nº 157/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o aumento do valor global de R$ 137.147,94 para
R$ 140.448,02, através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 3.300,08,
mantidas as mesmas condições pactuadas. Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.448,02. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 18/2023. Sagrou-se vencedora as empresas: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA, CNPJ nº 18.519.725/ 0001-56, para o Item 1 (único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 03/05/2023) 153115-15236-2023NE182023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 20/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: AAVA LOCACOES E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23079.234703/2022-45, para os itens 2 e 3. O Item 1 foi
cancelado no julgamento por não receber propostas com valores dentro do máximo
estimado para a contratação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 03/05/2023) 153115-15236-2023NE202023

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