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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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67
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075075644202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café
da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário
do Campus Toledo da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-
5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a
incêndios , destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi
e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
09/2023,. Processo: 23075.003972/2022-00. Ata nº 214/2023, CNPJ:19.593.406/0001-53 -
ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA, item 06; Valor total R$ 840,00. Ata nº 215/2023 , CNPJ:
39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA; itens 1,2,4,7,20 e 22; Valor total R$ 32.272,80.
Ata nº 216/2023 , CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 9,11 e
12; Valor total R$ 10.251,00. Ata nº 217/2023, CNPJ: 93.726.446/0001-89 - SERMEDICALL
ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA, item 10; Valor total R$ 4.950,00.
Data de assinatura 02/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23075.072626/2022-63. Notificação n.º 200/2023/UFPR/R/PRA/C L I C / U CO N .
Atualmente em local incerto e
não sabido, a empresa ENZILABOR
PRODUTOS 
LABORATORIAIS 
E 
HOSPITALARES 
EIRELI 
- 
CNPJ/MF 
sob 
o 
n°
00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para,
caso julgue oportuno, apresentar recurso administrativo, formulado pelo proprietário
ou por representante legal com procuração
nos autos, referente à decisão
administrativa que lhe aplicou as penalidades de, com fulcro no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa
de R$ 26,00 (vinte e seis reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do
empenho 2022NE003280 que é de R$ 130,00 (cento e trinta reais). A empresa fica
ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso
administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente
para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.brCaso a empresa necessite do acesso
ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail.
Curitiba, 3 de maio de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2023
Documento: 23007.00004072/2023-16. AUTORIZANTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. AUTORIZATÁRIA: THAISE
BARBARA CALAZANS CORREIA. CNPJ n.º 46.261.029/0001-28. Objeto: Exploração do serviço
de locação de bicicletas e triciclos, no Campus da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, localizado na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro, Cruz das Almas - BA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/04/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.008010/2023-02.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 481.806.615-04 - HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. Objeto: Contratação
de serviços de leiloeiro para alienação de bens de propriedade da universidade federal do
recôncavo da bahia, visando aos interesses da contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.008239/2023-27.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 73.386.294/0001-05 - OXIFORTE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de gás oxigênio medicinal, incluindo cessão dos cilindros, em regime de
comodato, visando atender as demandas do hospital universitário de medicina veterinária
(humv) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 30/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NUZIA
LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, nos itens: 5(R$ 600,00) e 16(R$ 3.010,00); SUPERAR LTDA,
nos
itens:
8(R$ 3.527,00)
e
15(R$
2.719,33);
HDK
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
REFRIGERACAO POLOGEL LTDA, no item: 2(R$ 1.820,00); LICITARIMOB COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, nos itens: 11(R$ 145,09) e 12(R$ 1.825,20); RCP
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, no item: 6(R$ 1.120,00); DOIS K COMERCIO E
SERVICOS LTDA, no item: 4(R$ 482,66); CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, nos itens:
1(R$ 450,00) e 13(R$ 320,00); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no item: 7(R$ 705,00); CM &
E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, no item: 17(R$ 175,00); MONDUST COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 3(R$ 226,00) e ALFA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 9(R$ 4.036,11).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 03/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.005015/2023-15.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de gestão documental, incluindo guarda, organização
e
gerenciamento
informatizado
de
documentos,
a fim
de
atender
a
demanda
da
maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus anexos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 174.610,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.258216/2022-78.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2023 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Parecer e assistência técnica sobre nulidade de patentes por parte de fabricante
de aparelhos de telefonia móvel".
Valor Total: R$ 25.000,00.
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210902/2023-49.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2023 (POLI).
Contratante: GBBR Serviços e Comércio Atacadista EIRELI, CNPJ: 17.144.115/0001-52.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Caracterização Física e Mecânica de um Solo de Petrópolis/RJ".
Valor Total: R$ 9.180,00.
Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207705/2023-42.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 013/2023 (POLI).
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviço técnico intitulado "Ensaios de Equipamentos
Registradores Eletrônicos de Ponto" que serão prestados nas condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO POLI-25114 (em anexo).
Valor Total: R$ 11.240,00.
Vigência: 5 meses.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210902/2023-49.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2023 (POLI).
Contratante: GBBR Serviços e Comércio Atacadista EIRELI, CNPJ: 17.144.115/0001-52.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Caracterização Física e Mecânica de um Solo de Petrópolis/RJ".
Valor Total: R$ 9.180,00.
Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.214241/2023-21.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123775.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Desenvolvimento de coluna e revestimento de produção para poços offshore
utilizando dutos compósitos laminados".
Valor Total: R$ 1.424.982,40.
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.252783/2022-11
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ULISBOA.
Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar,
conjuntamente, atividades de índole académica, científica e cultural.
Data de assinatura: 04/04/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos
Frederico Leão Rocha
Universidade de Lisboa (ULISBOA), o Reitor, Prof. Luís Manuel dos Anjos Ferreira

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