DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Nº Processo: 23082.011021/2023-98. Administração: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Instituição bancária: BANCO DO BRASIL
S/A. CNPJ: 00.000.000/4195-59. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos
critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela UFRPE, bem como viabilizar o acesso
desta aos saldos e extratos de todos os eventos. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura:
13/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 35, DE 28 ABRIL DE 2023 publicado no DOU de 02/05/2023, págs.
101, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: onde se lê: Edital nº 26 de 31 de
MARÇO de 2023, DOU de 03/04/2023, Seção 3, págs.62; Leia-se: Edital nº 22 de 17 de
MARÇO de 2023, DOU de 20/03/2023, Seção 3, págs.47
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.060358/2022-38.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 19.105.670/0001-09 - VBCONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços eventuais de manutenção predial preventiva, corretiva e
emergencial, com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos,
insumos, ferramentas e epi necessários à execução dos serviços, para atender ao campus
campos dos goytacazes..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 421.657,98. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153166
Número do Contrato: 44/2017.
Nº Processo: 23083.017516/2017-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em
decorrência de 02 (dois) ajustes do fap períodos de (01/01/2020 a 31/12/2020) e
(01/01/2021 a 28/02/2021) o valor mensal do contrato passa de r$225.315,40 (duzentos e
vinte e cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos) para r$ 225.693,60
(duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos); em
decorrência de ajuste no vale alimentação (cct 2020/2021), no período de (01/03/2021 a
31/12/2021), o valor mensal do contrato passa de r$225.693,60 (duzentos e vinte e cinco
mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para r$ 227.743,48 (duzentos e
vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); em
decorrência de 01 (um) ajuste do fap no período (01/01/2022 a 28/02/2022), o valor
mensal do contrato passa de r$227.743,48 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 227.497,20 (duzentos e vinte e
sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos); considerando o reajuste do
vale alimentação (cct 2022/2023), no período de (01/03/2022 a 31/12/2022), o valor
mensal do contrato passa de r$227.743,48 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$229.546,92 (duzentos e vinte e
nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); considerando 01
(um) ajuste do fap e atualização salarial a partir de 01/01/2023, o valor mensal do contrato
passa de r$ 229.546,92 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
noventa e dois centavos), para r$238.776,56 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e
setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.630.751,36. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083051206202244. Objeto: Aquisição de Sementes, mudas e
adubos.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/05/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração
com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades
de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem como toda e
qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que esteja sob
responsabilidade da UFERSA
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 03/05/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074031/2022-73.
Dispensa Nº 815/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "estudos estratégicos das
cadeias de valor da reforma agrária", financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.072636/2022-20.
Dispensa Nº 794/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de pesquisa intitulado "saberes e práticas tradicionais associadas aos engenhos
de farinha de Santa Catarina", financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/04/2023 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.000,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2023/0041. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPII e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Concessão de recursos financeiros
não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII MOVE UFSC, oriundos do Fundo
Tecnológico - BNDES Funtec, com o objetivo de financiar projetos a serem desenvolvidos
em parceria com Empresas do setor produtivo, relacionados às áreas de transformação
digital e Indústria 4.0, defesa, materiais avançados, novos biocombustíveis, economia
circular, florestas nativas bioeconomia e produtos estratégicos para o SUS (saúde)".
Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Data de Assinatura: 03/05/2023. Valor R$
170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). Processo UFSC: 23080.009932/2023-75.
Entidades que assinam: Igor Manhães Nazareth, Diretor Presidente Interino da EMBRAPII,
Carlos Eduardo Pereira, Diretor da EMBRAPII, e Irineu Manoel de Souza pela UFS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081039787202347. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS REGISTRO
DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS,
INCLUINDO 
RETIRADA, 
ENTREGA, 
DESMONTAGEM, 
MONTAGEM, 
INSTALAÇÃO,
GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS MÓVEIS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE
SANTA MARIA E PALMERA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN/RS. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de
Abertura de Seleção Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2022,
Seção 3, páginas 95 a 100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 117, de
20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Seção 3, página 156, prorroga por mais 1
(um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Forragicultura
e Bioclimatologia, do Departamento de Zootecnia/Centro de Ciências Rurais.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153031
Nº Processo:
23089014648202250. Objeto: Serviços de
Transportes e
Mudanças. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2023) 153031-15240-2023NE800864
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS
E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 31/2023
N° Processo: 23089.005404/2023-67. Conveniadas: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidade de São Paulo - USP. As
Instituições resolvem firmar o presente Acordo Técnico-Científico nº 31/2023, cujo o
objeto é a execução do projeto de pesquisa intitulado "Validação da dihidroorotato
desidrogenase do Trypanosoma como alvo para drogas para Doença de Chagas".
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/05/2023 à 30/06/2024.
Data de Assinatura: 27/04/2023.