DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços
(Lei nº 8.745/93), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:
. Contrato nº
Termo
Contratado
. 11/2023
1
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ
Objeto: retificar o Contrato nº 11/2023, onde lê-se: "05/04/2023 a 31/07/2015",
leia-se "05/04/2023 a 31/07/2023".." Data de assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços
(Lei nº 8.745/93), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:
. Contrato nº
Termo
Contratado
. 11/2023
1
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ
Objeto: retificar o Contrato nº 11/2023, onde lê-se: "05/04/2023 a 31/07/2015",
leia-se "05/04/2023 a 31/07/2023".." Data de assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 003/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e GUST AV O
YOSHIO MATSUBARA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto
na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à
remuneração de Professor "Assistente A", Nível MESTRADO, em regime de trabalho de
40h. Vigência de 03.05.2023 a 31.07.2023. Assinatura: 03.05.2023.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo: 23064.051438/2022-21.
A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna pública a inabilitação da Associação dos
Trabalhadores com Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços Vila Guaruja - ASSOCIGUÁ,
CNPJ 05.865.937/0001-43, por não atender os itens 3.1.1, 3.1.3 e 3.1.4 do Edital 01/2022.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos, o qual expira-se em
09/05/2023.
VANESSA MEDEIROS CORNELI
Presidente da Comissão Responsável pela Implementação
do Programa Coleta Seletiva Cidadã
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 32/2023 - EBSERH/ HU-FURG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior da
Universidade Federal do Rio Grande, visando ao preenchimento de 35 (sete) vagas na Área
Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 03 de abril de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23477.014256/2022-17
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento,
transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos de serviços de saúde
gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal:
LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$
2.200.293,18. Data de Assinatura: 01/05/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23768.013367/2019-35.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 340 (trezentos e quarenta) dias,
compreendendo o período de 03/01/2023 a 09/12/2023, e do prazo de vigência também
por 340 (trezentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 03/05/2023 a
07/04/2024.
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto;
fundamentado no parecer - sei 15 (29269133).. Vigência: 03/05/2023 a 07/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 735.708,42. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de
Licitação, divulga o resultado final do pregão 05/2023, que teve como vencedoras as empresas:
ODONTO TCHE, SOROMED MARILIA, ELISVANDIA MATOS, L. N. RODRIGUES, VITORIA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, AHCOR COMERCIO, VERSA DENTAL, A. M.
MOLITERNO, no valor de R$ 159.360,22 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta
reais e vinte e dois centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE DE FRAZÃO
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 77/2022, que teve como vencedoras as
empresas: BOSTON SCIENTIFIC, BRASIL MED IMP. E EXP. LTDA, ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS, EUROPA MÉD. SERV. LTDA, SALUTARY COMERCIAL, SYMBITEC, no valor
global de: R$ 342.061,18 (trezentos e quarenta e dois mil, sessenta e um reais e dezoito
centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768005229202105.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
PROTOCOLOS/MANUAIS (testes
psicológicos), de
acordo com
as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 133.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 08/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais para o serviço de hemodinâmica - relançamento do PE 59/2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados o item 3 para a empresa
E.TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 2, 4, 5, 11, 12 e 13 ficaram desertos e os itens 1, 6, 7,
8, 9 e 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente De Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 62/2022 para contratação de serviços de empresa especializada em
gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação,
arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foi
homologado o grupo 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5) para a empresa MEMOVIP GUARDA DE
DOCUMENTOS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
LILIAN FRANCA DE ABREU
Agente De Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa LICITARN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ/MF sob o nº 31.742.923/0001-42, pela não cumprimento de entrega de material
constante das notas de empenho 002106/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia,
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para
o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2021
e
na
Lei
nº
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23536.009582/2023-41.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.005756/2023-66.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para
atender os serviços de neurologia e neurocirurgia da unidade do sistema neurológico para
atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 78.219,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de
Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento
Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada para realizar avaliação patrimonial do imóvel comercial
situado na Rua Paraíba, 2880, bairrro Umuarama, Uberlândia/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data
limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 09/05/2023, através do e-mail
ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 18/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de
Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 04/05/2023) 156654- 26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações