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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000025202396. Objeto: Aquisição de forma eventual e
parcelada de MATERIAIS DA CIRURGIA CARDÍACA (Enxerto Arterial Inorgânico Valvado
(conduto valvado). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00083-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/05/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000086202353. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
gás liquefeito de petróleo envasado em botijões de 13 kg e 45 kg, cumulado com
comodato de 16 botijões p/45. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00080-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/05/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 237640011172023. Objeto: Aquisição de insumos para os
laboratórios de Micobactérias, Micologia e LADI. Total de Itens Licitados: 73. Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá, 
102, 
Centro, 
Rio 
Grande, 
Centro 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 03/05/2023) 155908-26443-2023NE011111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23771.006985/2020-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.677.555/0001-96 -
ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar
ao contrato o valor de r$ 24.248,71 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais
e setenta e um centavos), aferido pela variação do índice nacional de custo da construção
(incc) que correspondeu a aproximadamente 14,38%, acumulado ao período de 12/2019 a
12/2022, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 17/2020, firmado entre
as partes em 30 de novembro de 2020, nos termos previstos em sua cláusula sexta..
Vigência: 30/11/2020 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.902,91.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.030596/2022-13.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPO R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ 11.137.546/0001-05,
já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico n° 57/2021, pela infringência
dos tópicos 8.14 e 8.15 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação
de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 57/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.013555/2021-81.
João Pessoa-PB, 3 de maio de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23538.015366/2019-39.
Dispensa.
Nº 
8/2020.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses compreendendo o período de 06/05/2023 a 06/05/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato 18/2020.. Vigência:
06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.633,72. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23526.001415/2020-29.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2023 e encerramento em
02/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.898.229,29. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação Eletrônica 26/2 022. Foi considerada vencedora a empresa: 40.5 20.254/0001-55
- VALTER A DA SILVA para o item 02 (R$ 146,46).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
Dias: 04/05/2022 e 04/05/2023
(SIDEC - 03/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado da Licitação
Eletrônica 126/2022. Foi considerada vencedora a empresa: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA para o item 1 (R$ 2.825,71).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155020
Nº Processo:
23533001288202311. Objeto:
Aquisição de
insumos para
oftalmologia com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 82.
Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel 
Munguba,1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 03/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533043601202216. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 03/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018661/2021-11.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento consignado de
órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, para atendimento da
unidade do sistema musculoesquelético.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 110.431,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 02/2023 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU-
UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS N AT A N
PORTELA DE TERESINA - IDTNP, CNPJ n. 06.553.564/0107-96.
Processo: n. 23524.012430/2022-84. Objeto: conjunção de esforços para a formação de
residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh,
listados no plano de trabalho, através de estágio supervisionado, a ser executado no
I DT N P .
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028.
Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n.
***.078.073-**e Jurandir Martins dos Santos Filho, CPF n. ***.755.943-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, torna público aos
interessados Aviso de Chamamento Público n° 2/2023 UASG 155008 para Dispensa
Emergencial nº 13/2023 para a aquisição de Nutrição Parenteral para atendimento do
Setor de Suprimentos do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí - HU UFPI
vinculado às Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, administrado pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. As propostas deverão ser enviadas por e-mail
para ucl.hu-ufpi@ebserh.gov.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufpi/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas/2023/dispensas-eletronicas-2023. O prazo
para envio das propostas encerra-se no dia 08 de maio de 2023. Telefone para contato:
(86) 3228-5339/5315. Processo SEI nº: 23524.012266/2023-96.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações

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