DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918393/2021. Processo n. º
71000.068170/2021-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918393/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JAIRO JORGE
DA SILVA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - CPF: ***.494.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918650/2021. Processo n. º
71000.072301/2021-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918650/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELO
CAUMO - Prefeito Municipal de Lajeado/RS - CPF: ***.169.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918665/2021. Processo n. º
71000.074488/2021-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918665/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 15/08/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 909391/2020. Processo
n. º
71000.062818/2020-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP - CNPJ: 46.643.466/0001-
06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909391/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANDERSON
FARIAS FERREIRA - Prefeito do Município de São José dos Campos/SP - CPF: ***.889.898-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909932/2021. Processo n. º
71000.034121/2021-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909932/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WILSON
ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente pela Cultura e Esporte - CPF: ***.457.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910469/2021. Processo n. º
71000.040492/2021-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luis/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910469/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDUARDO
SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF: ***.684.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 15/2020,
Processo n. º 71000.051645/2020-19.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Goiás (UFG) - CNPJ: 01.567.601/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 15/2020.
Vigência: 13/11/2020 a 31/07/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela
Universidade Federal de Goiás (UFG): ANGELITA PEREIRA DE LIMA - Reitora - CPF: ***.
357.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909889/2021. Processo n. º
71000.034633/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo André/SP - CNPJ: 46.522.942/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909889/2021. Vigência:
03/12/2021 a 03/11/2023. Data de Assinatura: 03/05/2023. Signatários: Concedente:
THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA -
Prefeito Municipal de Santo André/SP - CPF: ***.685.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 05/2020,
Processo n. º 71000.043184/2020-01.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - CNPJ: 24.464.109/0001-48.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 05/2020.
Vigência: 10/11/2020 a 31/07/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela Universidade
Federal de Alagoas (UFAL): JOSEALDO TONHOLO - Reitor - CPF: ***.923.988-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927746/2022, Processo n. º
71000.011066/2022-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente
IDT-CEMA/SP - CNPJ: 10.358.053/0001-32.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 07/12/2022 a 09/09/2024.
Data da Assinatura: 02/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926149/2022, Processo n. º
71000.009850/2022-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba/ES - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 02/09/2022 a 07/11/2023.
Data da Assinatura: 02/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928810/2022, Processo n. º
71000.018505/2022-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/11/2022 a 20/12/2024.
Data da Assinatura: 02/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 11/2020,
Processo n.º 71000.043176/2020-56.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Jataí/GO (UFJ) - CNPJ: 35.840.659/0001-30.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 26/11/2020 a 19/11/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos no Acre, faz saber que foi julgado o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 04-2023, tendo como empresas vencedoras para os Grupos as
seguintes empresas: Grupo 1 - empresa JVS Comércio LTDA com CNPJ 45.924.267/0001-03;
Grupos 02,03,05 e item 24 empresa DREAM LTDA com CNPJ 23.799.842/0002-31; e Grupo
4 empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA COM cnpj 33.486.276/0001-80.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 03/05/2023) 170344-00001-2023NE800004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100110/2023-85.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo (assistente administrativo), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 588.530,88. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 17166.100134/2021-72.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado:
803020 - SERPRO - REGIONAL BELEM. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a alteração da razão social da contratada bv norte comércio e serviços ltda
para bv norte empreendimentos imobiliários ltda.. Vigência: 25/05/2021 a 08/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).