DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.106,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0356-76, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 25/04/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema CONSIGRIO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ. GLOBAL ESTIMADO: R$1.006.611,27. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
25/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREV BOM JESUS DOS PERDOES ,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.437,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
02/05/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DO NOVO GAMA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 968.033,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 27/04/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNCIPAL DE JI-
PARANA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 294.963,30 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/2023. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 22/10/2019 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
SIMAO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.649,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL QUATRO BARRAS, VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.850,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL QUATRO BARRAS, VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.850,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3079/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3080/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/05/2023 até
11/06/2023, no primeiro leilão, e de 21/06/2023 até 26/06/2023, no segundo leilão,
em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório
do leiloeiro Sr. PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, Avenida Rio Branco 151, sala 502,
Centro/RJ. CEP 20040-006,, (21) 2509-2147 / (21) 2508-7007 / (21) 98562-9550 e
atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h, site: www.paulobotelholeiloeiro.com.br
. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 12/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro: www.paulobotelholeiloeiro.com.br . COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST BAHIA, CNPJ:
13.792.965/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HIPERMED,
CNPJ:
12.718.528/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HIPERMED,
CNPJ:
12.718.528/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 712
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em psicologia,
01 (uma) vaga, válida para o município de GUARULHOS/SP. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
CARLOS/SP
CNPJ 45.358.249/0001-01.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL PLANALTO VERDE APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem alteração).
Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2023. AIRTON GARCIA
FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
CARLOS/SP
CNPJ 45.358.249/0001-01.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNUR APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem alteração).
Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2023. AIRTON GARCIA
FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Na publicação de 28/04/2023, Seção 3, página 99, Contrato 880278/2018 OP 1062.267-60,
Contratante: MJSP, Contratado: Estado de Roraima, aonde se lê: Altera vigência:
27.11.2023, leia-se: Altera vigência: 27.03.2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a alteração de contrapartida do Termo
de Compromisso nº. 896646/2019, Contratante MDR, Contratado GOINFRA/GO, publicada
no DOU nº. 83, de 03/05/2023, pág. 128.
MARCIO AUGUSTO GONCALVES DE PAULA
Coordenador de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 897206/19/MDR/CAIXA,
Contratado DOU
de
28/04/2023, seção 3, página 81, onde se lê Aditivo:26/04/2026, leia-se Aditivo:26/04/2023.
(Data da Assinatura 26/04/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 866279/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jardinópolis/SP,
CNPJ 44.229.821/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: OFICIO SE
454/2022 . Data do distrato 03/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 862031/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Pinheiro/MA,
CNPJ
06.200.745/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.104 Item
3.8.2.4.
Data
da
rescisão
28
de
Abril
de
2023.
Contrato
de
Repasse
nº
841311/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, CONTRATADO: Município de Apicum-Açu/MA, CNPJ 01.612.531/0001-06; Objeto termo
de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.item 3.8.2.4 . Data da rescisão 28 de Abril de
2023. Contrato de Repasse nº 894630/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l
por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Rico do Maranhão/MA, CNPJ
01.612.542/0001-88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.104 item
3.8.2.4 . Data da rescisão 28 de Abril de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0424406-60/2015/MCIDADES/CAIXA, Município de Barra
Mansa/RJ, inclui como Interveniente Executor o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Barra Mansa-SAAE/BM, CNPJ nº 29.053.402/0001-36, T. Aditivo 17/04/2023, Ronaldo
Walace Ribeiro, Rodrigo Drable Costa e Adilson Delgado Rezende.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209,
de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de
05 de maio a 09 de maio de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização
dos
aditamentos de
renovação
e aditamento
de
suspensão
dos contratos
de
financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2021. São
público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de
financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou
aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos
anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que
os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis,
a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas
em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em
tempo hábil. Os
estudantes que tenham dúvidas sobre a
efetivação de seus
aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar suas Instituições de Ensino
Superior - IES
para verificação e realização
dos aditamentos, se for
o caso.
Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional