DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
obtido junto à Coordenação no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para
o endereço eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
DANIELE CAVALARI CAVALCANTE
Coordenadora da Folha de Pagamento
A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. ANTONIA VALDA HOLANDA
SILVA, CPF 289.XXX.XXX-91, matrícula SIAPE 0528562, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.104276/2022-
63, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-
MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. INACIA MAURO ANAYAN, CPF
nº 152.XXX.XXX-87, matrícula SIAPE 0704186, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as
providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.103610/2022-61, em
conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O
inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI,
localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
A Coordenadoria da Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de
Pessoas (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 -
Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. SARA
NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº 046.XXX.XXX-04, matrícula SIAPE 1186644, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº
10199.106085/2022-36, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação
Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto ao
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizado no endereço supracitado ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. CRISTIANE BARBOSA
TAVARES, CPF nº 392.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE 1622178, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, 
adotar 
as 
providências 
necessárias 
ao 
prosseguimento 
do 
processo 
nº
17944.100040/2022-17, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação
Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à R E P O S I Ç ÃO
AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA,
CPF nº 767.XXX.XXX-87, matrícula SIAPE 1448784, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar
as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 03110.202917/2015-82, em
conformidade
com
o 
disposto
no
art.
7º,
da 
Orientação
Normativa
nº
05/2013/SEGES/MPOG. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO
ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. JULIANA MARTELI FAIS
FERIATO, CPF nº 039.XXX.XXX-36, matrícula SIAPE 3011013, para, no prazo de 10 (dez) dias,
adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 15169.100121/2020-
67, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-
MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. DANIEL MELECCHI DE OLIVEIRA
FREITAS, CPF nº 762.XXX.XXX-53, matrícula SIAPE 1325860, para, no prazo de 10 (dez) dias,
adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 11080.101929/2019-
47, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-
MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. CLAUDIA NASCIMENTO E
SILVA, CPF nº 357.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE 95392, para, no prazo de 10 (dez) dias,
adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10951.102836/2019-
71, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-
MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
MARIA RAIMUNDA S. DE SANTANA
Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10983.100511/2021-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de 19/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência: 19/05/2023 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.478,00. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Sistemas de Ar-Condicionado para a
SRA/PR, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
02/2023. Empresa Vencedora: Araucária Ar Condicionado LTDA., CNPJ nº 10.484.227/0001-
03. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 1°/06/2023 e 31/05/2024. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo SEI nº 10983.100158/2023-11. Data
de assinatura: 02/05/2023. Valor anual previsto: R$ 323.999,96 (trezentos e vinte e três mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Ronaldo Pinto da Silva,
Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 02/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 13345.100101/2023-25.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA .
Contratado: 34.868.323/0001-13 - J B AVELAR - ME. Objeto: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos da frota oficial da
superintendência regional do trabalho no estado do amapá - srtb/ap, em regime de
empreitada por preço unitário, conforme especificações do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 104.045,54. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
A Uniao, por intermédio da Superintendencia Regional de Administraçao nos
Estados de Goias e Tocantins - SRA-GO/TO, tendo em vista o que consta do processo SEI
nº 10180.100289/2023-43, torna publico, para conhecimento dos interessados, a abertura
do processo de HABILITAÇAO com o objetivo de selecionar associaçoes e cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, aptas a receberem os resíduos produzidos pelas
seguintes unidades: Superintendencia Regional de Administraçao nos Estados de Goias e
Tocantins - SRA-GO/TO, Delegacia da Receita Federal em Goiania - DRF-GO, Procuradoria
da Fazenda Nacional - PFN-GO, Controladoria-Geral da Uniao - CGU-GO, Superintendencia
do Patrimonio da Uniao - SPU-GO e Agencia Brasileira de Inteligência em Goiás - ABIN-GO,
visando à geraçao de renda e inclusao social dos catadores, nos termos no Decreto n
10.936/2022, e de acordo com orientaçoes e especificaçoes constantes do edital,
disponivel no endereço: Nona Avenida, Quadra A-34, Lote 01/11 - Bairro Leste
Universitário - CEP: 74.603-010 - Goiania - GO, e-mail: licitacoes.go.samf@economia.gov.br
e drl.go.samf@economia.gov.br. Data limite para entrega dos documentos da habilitaçao:
09/05/2023.
Goiânia-GO, 3 de maio de 2023
GILMAR OLIVEIRA CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10388.100166/2022-03.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Trata-se da sub-rogação do contrato n° 02/2022 devido a nova organização básica
dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória
nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Sub-rogante:
gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-
rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.434.928,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10388.100220/2021-21.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto:
Sub-rogação do contrato n° 17/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da
presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº
1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma..contratação de
serviços de locação de 01 (uma) central telefônica digital - cpct, tipo pabx, nova e de
primeiro uso, com malha de comutação temporal e codificação pcm, com fornecimento
de aparelhos digitais/ip' e analógicos instalada no edifício-sede do ministério da
economia em são luís - ma.
sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj:
00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado
do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.999,68. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).