DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00119/2020, firmado em 19/08/2020, Favorecido:
AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato e
atualização da cláusula de garantia e Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei
nº 13.303/2016; Valor: R$ 6.548.609,85.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do LOTE 2, da LE n°
125-2018-11-28 para 1ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços
Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - Me, Impacto Serviços
Terceirização Eireli, Alessandra Maciel Construções - ME, Trabiserv Gestão Empresarial
Eireli, Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda, CWF Brasil Serviços Eireli - ME, Prime
Construções e Serv. Eireli, Artebrilho Multiserviços Ltda, ALS Construtora Eireli, TG
Conservadora Eireli ME, UP Clean Serv de Limp Conserv e Eventos, B&M Serv
Especializados Ltda EPP, Servicorp - Serv e Corporações Ltda - ME, Delta Enge. E Serv. Eireli,
Multipla Locação de M.O. Eireli, Organiza Serv de Conservação e Limp Predial, Especialy
Terceirização Ltda, Pontual Serv Empresarial Eireli, GB Consultoria e Serv Eireli EPP.
A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 05/05/2023, e entrega da proposta até o dia 09/05/2023,
será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa ASSOCIAÇÃO JUNINA
DE NOVA RUSSAS, CNPJ 28.004.878/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/171 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº
2022/718-303, relacionadas a Cláusula Terceira - Das Obrigações, inciso II, alínea "a", nos
itens "Imagem/Negocial", "Social" e "Ambiental", podendo culminar na aplicação das
sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA de 20% do valor patrocinado, no montante de R$
2.000,00 (dois mil reais), conforme previsão da Cláusula Nona - Penalidades, alíneas "a",
"b" e Parágrafo Primeiro, do Contrato de Patrocínio, bem como no art. 168, incisos I e II,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI., CNPJ 10.491.127/0001-04, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/136 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2019/186,
relacionada à Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Oitavo e Cláusula Décima
Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, inciso IX, podendo culminar na aplicação
da sanção de MULTA, conforme previsão da Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos
I.2 e I.5, do Contrato, bem como no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa BELO SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, notificada a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/155 para apuração
de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2020/320,
relacionadas a Cláusula Vigésima - Das Disposições Gerais, Item X, subitem X.5, podendo
culminar na aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA, no montante de R$ 80,04
(oitenta reais e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LI C I T AÇ ÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS,
conforme previsão do ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Item 4, alíneas "b", "g" e
"m"; Item 5, alínea "h" e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro,
incisos II e III, do Contrato e art. 168, incisos I, II e III e § Único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com
respaldo na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1;
inciso IV, item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa ÉLIDA PRISCILA
BOGÉA
CARVALHO SOLUÇÕES
TÉCNICAS, CNPJ
25.962.302/0001-71, notificada
a
apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra
a decisão do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
de instaurar Processo
Administrativo nº 2022/119 para apuração de supostas irregularidades praticadas
durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/217, relacionadas ao Item
3 - Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da
sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 11 - Sanções Administrativas,
subitens 11.2, 11.2.1 e 11.2.3, da Autorização de Fornecimento, bem como no art. 168,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO Nº 23/2023
Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da
Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit.
Abertura dia 19/05/2023 às 10h.
Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações
e Contratos = Licitações Agendadas.
Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL 2023/029
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá no período de 08/05/2023 a 07/05/2025,
documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem
para a prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital 2023/029. O Edital encontra-se
disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por
meio eletrônico via Internet (e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2022/065, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/07/2022 a 22/07/2024), à empresa IMPÉRIO SER V I ÇO S
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 10.491.127/0001-04, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2019/186, em conformidade com a Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, inciso I.8 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2022/218, firmado com a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA., CNPJ 07.385.282/0001-31, em razão de irregularidades praticadas
durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº
2022/188, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I e I.1, do
Contrato, art. 171 e art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 08227.003789/2022-21.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA.
Contrato Nº 6/2023.
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 428.503,95. Data de Assinatura: 28/04/2023.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 12600.100326/2023-51
Objeto: Doação de bens móveis, no valor de R$ 101.879,86 (cento e um mil oitocentos e
setenta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55
Donatário: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo
- Funpresp-Exe, CNPJ nº 17.312.597/0001-02
Data da assinatura: 02 de maio de 2023
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e Cleiton dos Santos Araújo, pela Fundação de Previdência Complementar
do Servidor Público do Poder Executivo - Funpresp-Exe
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação da Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-
900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. CASSIANO DE SOUZA ALVES, CPF nº 564.XXX.XXX-15,
matrícula SIAPE nº 1870947, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências
necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.105113/2019-01, em conformidade
com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do
processo pode ser obtido junto à Coordenação, no endereço supracitado ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999.
A Coordenação da Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-
900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. CLAUDEMIR FRIGO, CPF nº 987.XXX.XXX-06, matrícula
SIAPE nº 3555894, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao
prosseguimento do processo nº 10199.102308/2019-91, em conformidade com o disposto
no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser