Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400095
95
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 13621.105936/2020-12.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 08/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais a serem prestados no edifício-
sede da superintendência regional do trabalho no maranhão (srtb-ma), com fornecimento
de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos e
materiais de aplicação, bem como o fornecimento de materiais, peças e componentes de
reposição mediante ressarcimento de valores. Sub-rogante: gerência regional de
administração 
no 
estado 
maranhão
- 
cnpj: 
00.394.460/0012-02. 
Sub-rogada:
superintendência 
regional 
de 
administração 
no 
estado 
do 
maranhão 
- 
cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.790,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 46223.007082/2013-22.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
470.349.633-04 - GILSON RIBEIRO FERNANDES. Objeto: Sub-rogação do contrato n°
02/2015 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos
ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da
ug/gestão: 170025 - sra/ma. Locação do imóvel à travessa diolino barros, s/n, bairro paulo
falcão, presidente dutra/ma, que se destina a instalação dos serviços agência regional do
trabalho e emprego em presidente dutra/ma. Sub-rogante: gerência regional de
administração 
no 
estado 
maranhão
- 
cnpj: 
00.394.460/0012-02. 
Sub-rogada:
superintendência 
regional 
de 
administração 
no 
estado 
do 
maranhão 
- 
cnpj:
00.489.828/0106-22. Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 46223.006508/2009-44.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
376.494.423-49 - NOEME LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 07/2010
devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios,
de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão:
170025 - sra/ma.. Locação do imóvel situado à rua cônego mendonça n°.256, centro,
codó/ma, que se destina a instalação dos serviços agência regional do trabalho e emprego
em codó/ma. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj:
00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do
maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/05/2010 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 46223.000236/2019-41.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato n° 07/2019 devido a nova organização básica dos órgãos da
presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023.
Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica
para execução de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de mão de
obra exclusiva, para os prédios do ministério da fazenda e dos órgãos da administração
pública, atendidos pela superintendência de administração no estado do maranhão, com
fornecimento de toda a mão de obra, materiais, armamentos e equipamentos necessários.
sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj:
00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do
maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 797.711,64. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 46223.009811/2015-47.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 02/2023 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços continuados, sob
a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do
edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de
administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do
maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais,
equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Sub-rogante:
gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02
sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.988,52. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.100096/2023-62.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME - M AT O
G R O S S O.
Contratado: 062.845.991-29 - VINÍCIUS KAMIYA SVIERK. Objeto: Locação de imóvel
situado na Avenida das Sibipirunas, nº 4.568, Jardim Primaveras, no Município de
Sinop/MT, objeto da Matrícula nº 37.050, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Sinop, possuindo terreno com área de 262,50 m² e área construída de 210
m², para abrigar as instalações da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Sinop/MT.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.100090/2023-95.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME - M AT O
G R O S S O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de
01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 22.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100208/2022-95.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água
mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.343,38. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100208/2022-95.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água
mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.736,80. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100208/2022-95.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água
mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 4.886,40. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100358/2023-88.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, conforme item 4 do
pregão 08/2022, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou
complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá,
Controladoria Geral da União no Estado do Amapá, Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional no Estado do Amapá, Superintendência Regional do Trabalho no Estado do
Amapá, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, Agência Brasileira
de Inteligência no Estado do Amapá e órgãos parceiros..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.346.099,66.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170085
Nº Processo: 13621.104077/2020-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 099.453.696-87 - LUCY ATALLA. Objeto: Termo de Rescisão
Amigável do contrato de locação de imóvel nº 06/2020, tendo em vista compartilhamento
de imóvel entre a Agência Regional do Trabalho e a unidade da Receita Federal do Brasil
no município de São João Del Rei/MG. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII combinado
com o Art.79, inciso II, Lei nº 8.666/93 e Cláusula décima quinta, subitem 15.2.2, do
Contrato de locação de imóvel citado. Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100159/2023-26.
Pregão
Nº 4/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.
ADM.
DO ME
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra
(posto de eletricista - CBO nº 7156-15) de manutenção de instalações elétricas
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos
- SRA-PE, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados
nas condições
estabelecidas
no termo
de
referência, anexo
do
edital..
Fundamento
Legal: .
Vigência:
02/05/2023 a
01/05/2024.
Valor Total:
R$
65.984,04. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).

Fechar