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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DNOCS-26/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias
urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.(05 LOTE
- UNIDADE M2 - QUANTIDADE 56.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DA PARAÍBA, 06 LOTE -
UNIDADE M12 - QUANTIDADE 56.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO, 08 LOTE -
UNIDADE M12 - QUANTIDADE 56.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Contratada: EXATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:10.359.229/0001-70; Validade: 12
meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço
Unitário: R$ 112,00, R$ 90,10, R$ 94,00, Valor Total: R$ 16.581.600,00; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023;
Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da
Contratada, Francisco Jurandir Alves da Silva. Processo nº 59400.004890/2022-82
DNOCS-27/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias
urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.(02 LOTE
- UNIDADE M2 - QUANTIDADE 98.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DA BAHIA, 03 LOTE -
UNIDADE M12 - QUANTIDADE 70.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DO CEARÁ, especificado no item 1
do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição;
Contratada: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; Validade: 12
meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço
Unitário: R$ 119,00, R$ 99,00, Valor Total: R$ 18.592.000,00; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023;
Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da
Contratada, Jonatas de Oliveira Parente. Processo nº 59400.004890/2022-82.
DNOCS-28/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias
urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.( LOTE 09
- UNIDADE M2 - QUANTIDADE 56.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DE SERGIPE), especificado no
item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição;
Contratada: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.918.862/0001-75; Validade: 12
meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço
Unitário: R$ 130,00, Valor Total: R$ 7.280.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023; Assinam: Diretor
Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da Contratada,
Márcia Rosário do Nascimento. Processo nº 59400.004890/2022-82.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195006
Nº
Processo: 59500.000476/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 03/05/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000001202280. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico
e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network
Professional Edition da Codevasf, por 12 (doze) meses, de natureza continuada e
universalizada, objetivando o saneamento de eventuais problemas no pleno funcionamento
do serviço de e-mail. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 03/05/2023) 195006-11201-2023NE600247
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001555/2021-02-e. Espécie: Termo Aditivo nº 1.962.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, CNPJ nº 15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos de
execução e de vigência contratuais por 187 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira
Brilhante, CPF nº 445.569.502-87 e o Sr. Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF Nº
463.907.902-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000264/2022-70-e. Espécie:
Termo Aditivo nº 1.0580.01/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 14.428.425/0001-75. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratuais por 12 meses, a partir de 29/06/2023 e repactuação dos preços
contratuais. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87, e pela contratada o Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, CPF nº 316.180.491-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000724/2023-41-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000790/2023-11-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0397.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ARAÚJOS/MG, CNPJ nº 18.300.996/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$
7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MAGELA DA SILVA, CPF nº
995.677.096-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000366/2023-76-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
215.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001693/2022-64-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0224.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, CNPJ nº 16.839.052/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE
BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAU R Í C I O
DUARTE, CPF nº 492.072.376-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59520.000522/2022-
07-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0015.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40,
Concedente; JOÃO PEDRO LOBÃO VASCONCELOS, CPF nº 061.029.785-60, Concessionário;
Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo
de Lote nº 14, da Etapa 1, de uma área total de 32,4417 ha irrigáveis, do Projeto de
Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, denominado: Lote 117 - Setor 03, Matrícula nº
9134; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 852.272,04; Data: 31/01/2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e João Pedro Lobão Vasconcelos.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59520.000522/2022-
07-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0017.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40,
Concedente;
RAIMUNDO
VASCONCELOS
SANTOS FILHO,
CPF
nº
040.053.965-93,
Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a
implantação do Grupo de Lote nº 12, da Etapa 1, de uma área total de 29,2153 ha
irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, denominado: Lote 115 -
Setor 03, Matrícula nº 9132; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 775.480,50; Data: 06/02/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Raimundo
Vasconcelos Santos Filho.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001726/2021-38. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.148.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 04/04/2023 para
02/10/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: A dilatação do prazo
não gerou alteração no valor da Planilha Contratual. Necessidade de empenho: R$ 0,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/04/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Espécie:
Processo:
59540.001876/2021-41.
OBJETO: 
Suspensão
do
contrato
nº
4.199.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2023, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Camel Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que
tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado à quente (CBUQ), nos municípios de São Francisco, Telha, Japoatã, Pedrinhas,
Lagarto e Indiaroba/SE, inseridos na área deatuaçãoda4ªSuperintendência Regional da
CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
27/04/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo: 59500.001859/2020-08. Espécie: Reinício
do Contrato nº 4.245.00/2020
CODEVASF com a Empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº
10.921.911/0001-05. No D.O.U. nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, Página 83, que foi
formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Fornecimento, transporte e
instalação de reservatórios de acumulação de água de 16.000 L, conforme especificações
do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado de
Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30
de junho de 2016. Data: 02/05/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da
4ª/SR/ CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000317/2023-86. Espécie: Termo de Doação nº 4.0084.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Povoado Rio Fundo (Cachoeira e Arame) e Adjacências, Estado de
Sergipe, CNPJ nº 02.002.074/0001-92. OBJETIVO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola,
Fab/Mod 2022/2022, Motor turbo diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD,
MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, Serie: 00000000032219639 - Tombamento
318.675-4, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma)
Carreta Agrícola carroceria de Madeira, capacidade para 06 Ton, com 02 eixos, com
molas, engate automático no trator, Rodas 16"', Pneus Agrícolas, cor azul, Marca IAC ,
Modelo CAM 6000, Fabricação 2022, Série Nº 115 - Tombamento nº 310.045-3, no valor
de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) Grade Aradora
GAC245 1426, Série 22/1342 - Tombamento nº 310.305-4, no valor de R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Série
22/1410, Tombamento Nº 310.398-2, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e

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