DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001481202367 . Objeto: Contratação de docente para facilitação de O
cinas e Desenho Instrucional em projeto de transformação governamental, por meio da
parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para
construção de elementos do seu planejamento estratégico institucional - 2023 a 2026, no
período de 05/05 a 30/11/2023, as atividades ocorrerão em Brasília. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. CAMILA
DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 03/05/2023.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 23.850,50.
CPF CONTRATADA : 119.238.338-98 ANGELA COTTA FERREIRA GOMES.
(SIDEC - 03/05/2023) 114702-11401-2023NE000275
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000014/2021-18. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
18/2020, serviços de apoio administrativo. Objeto: Acréscimo do Objeto de 3,47% para
contratação de mais 01 posto de assistente administrativo II no valor de R$ 81.911,04.
Contratada: Defender Conservação e Limpeza EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-30. Valor do
contrato passa de R$ 2.278.783,20 para R$ 2.360.694,24. Data da assinatura: 24/03/2023.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Luiz
Carlos da Silva Batista pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000030/2021-57. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
03/2022, prestação de serviço da central de relacionamento. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor R$
1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais). Contratada: Provider Soluções
Tecnológicas Ltda (Em recuperação judicial), CNPJ 01.159.435/0001-46. Data da assinatura:
02/03/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Daniela Silva Belo pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000022/2021-19. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
10/2020, serviços de seguros patrimoniais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses, de 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil
reais). Contratada: UNIMED Seguros Patrimoniais S/A, CNPJ: 12.973.906/0001-71. Data da
assinatura: 20/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Fabiano Catran e Agenor Ferreira da Silva Filho pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
06/2022. Objeto: Avaliação de Controles Internos; prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses, de 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e
novecentos reais). Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda, CNPJ 01.765.245/0001-72.
Data da assinatura: 03/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000005/2021-27. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°
09/2020, serviço de processamento da folha de pessoal. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, de 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor R$ R$ 53.022,00 (
cinquenta
e
três
mil,
vinte
e
dois
reais).
Contratada
Sidcontábil
Eirelli
EPP,CNPJ:05.604.230/0001-83. Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: Cleiton dos
Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sidnei Betzel Naak pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato n°
06/2021, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-Exe.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor: R$ 20.715,96 (vinte mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
Contratada: Mapfre Vida S/A, CNPJ: 54.484.753/0001-49. Data da assinatura: 28/04/2023.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Sérgio Luiz Chinchio Freitas e Raphael Aguiar do Nascimento pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000010729202251. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que
integram o Grupo de Apoio a desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 03/05/2023) 530001-00001-2023NE000181
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59000.006954/2020-21.
Concorrência. Nº
1/2020. Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado:
03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.140.288,86. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922533/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA ,
CNPJ nº 46439683000189. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da
União e da Contrapartida.
Valor Total: R$ -34.200,00,
Valor de
Contrapartida: R$ -11.712,33, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GILBERTO ABDOU HELOU, CPF nº ***.066.458-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913986/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000,
Convenente: MUNICIPIO DE RIO
BRANCO DO SUL,
CNPJ nº
76105576000185.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
598.500,00, Valor de
Contrapartida: 148.500,00, Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Data de Assinatura:
02/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939169/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IVAI, CNPJ nº
76175918000133. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ -77,80, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: IDIR TREVISO, CPF nº ***.938.180-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922643/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 532.294,90, Valor de Contrapartida: 52.294,90, Vigência:
11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 02/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924235/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CASA GRANDE, CNPJ nº
18667477000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.834,00,
Valor de Contrapartida: R$ 88.834,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIZ OTAVIO GONCALVES, CPF nº ***.063.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911944/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PAROBE, CNPJ nº
88372883000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 68.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DIEGO DAL PIVA DA LUZ, CPF nº ***.648.140-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.591/2023-MDR
Processo nº 59100.000016/2012-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba CNPJ/MF nº
08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0123/2012, para
até, 27/12/2023. Data e Assinatura: 02/05/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DNOCS-25/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias
urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.( LOTE 04
- UNIDADE M2 - QUANTIDADE 28.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DE MINAS GERAIS),
especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Contratada: RENASCENÇA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 08.487.196/0001-00;
Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada;
Valor: Preço Unitário: R$ 145,00, Valor Total: R$ 4.060.000,00; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023;
Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da
Contratada, Evilacio Freire da Silva Bezerra. Processo nº 59400.004890/2022-82.
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