DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatrocentos reais); e, 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, 4 linhas, Série: 59456442 -
Tombamento nº 310.486-6, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos
e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta
e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada 7127011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Elias Silveira/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.001098/2022-71. Espécie: Termo de Doação nº 4.0176.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro
Cotinguiba/Pindoba - DICOP, localizado no Povoado Santa Cruz, 09 na cidade de Propriá/SE,
CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32215943,
motor: YT22236114, com tombamento nº 318.547-8, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos
e trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho,
Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1271 e 22/1272, com tombamentos nºs 310.269-9 e
310.270-9, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); 02 (duas)
Grades Niveladoras GNC 3220-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1436
e 22/1437, com tombamentos nºs 310.330-8 e 310.331-5, valor total de R$ 94.000,00
(noventa e quatro mil reais); e, 02 (duas) Plantadeiras/Adubadeiras JM2040 4L CONV
3.00M DDP13, nova, Séries: 5945647 e 5945648, com tombamentos nºs 310.451-2 e
310.452-9, no valor de R$ 85.998,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito
reais), perfazendo o valor total de R$ 480.598,00 ( quatrocentos e oitenta mil, quinhentos
e noventa e oito reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e José Nazário Marques/Coordenador do Distrito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000061/2022-98
ESPÉCIE:
Contrato nº
6.140.00/2021. CONTRATADA:
ENGEFORT CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63.
OBJETO: interrupção da
execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em
vias
urbanas e
rurais
de
municípios diversos
inseridos
na
área de
atuação
da
6ª/Superintendência Regional da Codevasf, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o
parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/05/2023, retomando
o curso em 01/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.0000816/2023-35
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0176.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Horticultores do Rio Água Branca e Brejo do
Coelho, CNPJ: 02.366.230/0001-02, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA .
OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, Kits de Irrigação, caixas d'água e máquina
forrageira, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 49.165,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000514/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0149.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça,
CNPJ:
13.899.653/0001-04, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: a)
01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma)
carreta tanque 4.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 253.280,00. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000825/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0195.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 62
(sessenta e duas) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
112.426,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000728/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0160.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Urbana de Monte Santo - ACRUMS, CNPJ:
47.940.612/0001-28, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de
100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000747/2023-60
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0194.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 139 (cento e trinta e nove) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros; b) 10 (dez) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; c) 1 (uma) caixa d'água de
10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.687,97. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000735/2023-35
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0198.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuarista e Produtores de Leite do
Povoado Quixabeira de Cima e Regiões Circunvizinhas, CNPJ: 46.351.947/0001-48,
estabelecida 
no 
município 
de 
Adustina/BA. 
OBJETO: 
Doação 
de 
01 
(uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000752/2023-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0186.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 115.696,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001402/2022-23
Espécie: Doação. TD nº 7.0055.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), CNPJ: 06.554.166/0001-36 OBJETO:
Tombamento nº 317.633-1, Guincho agrícola; Tombamento nº 317.728-4, Trator agrícola
75 CV, 4x4 Chassi: MBNYHBKYVNNE01958 VALOR: R$. 181.500,00 DATA DA ASSINATURA:
02/05/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF 704.596.303-34,
Superintendente Regional, MAURICIO MARTINS COSTA SILVA, CPF: 462.443.793-49 Prefeito
Municipal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08200.005645/2021-27.
Pregão. 
Nº
21/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 13/2021-cgad/dlog/pf por
mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de 03 de maio de 2023 a 02 de novembro de
2023, (ou até o término de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro), nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 03/05/2023 a 02/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.257,26. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, a fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de
lavagens e de borracharia, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender as máquinas,
equipamentos, embarcações e veículos da Polícia Federal e participantes e aqueles a seus
serviços.
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001994/2021-30.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 29.386.708/0001-04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Elaboração de projeto executivo de pavimentação e complementares, para o asfaltamento
de pista de direção operacional e vias internas desta diretoria de ensino da academia
nacional de polícia - diren-anp/pf/mjsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 197.546,71. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025092/2022-18.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 43.643.139/0001-66 - UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO
ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: Restação de serviços de atendimento
médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08295.004879/2021-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aplicação de reajuste e acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de trabalho..
Vigência: 02/05/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.845.815,98. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).