DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08295.012629/2019-64.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 03/2020- sr/pf/go por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.020,00. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.005766/2021-36.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA .
Contratado: 27.103.179/0001-69 - SANTORINI CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Contratação
de obra de engenharia para a construção de estação de tratamento de esgoto (ete), na
sede da superintendência de polícia federal no estado do pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 244.466,23. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.000794/2023-19.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem
gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.
água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Local de entrega:
unidades da polícia federal em foz do iguaçu/pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.000794/2023-19.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 02.548.991/0001-77 - DISK AGUA MARITIMA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral
natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Local de entrega: unidades da
polícia federal em guaíra/pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 11.920,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08485.021435/2018-31.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Indicar o novo valor
global do contrato nº16/2019 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$
78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), agora fixado em r$ 80.782,58 (oitenta
mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do despacho
sr/pf/rr sei 28591761.. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.782,58. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3.
onde se lê: capinagem dpf/pde . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes
da delegacia de polícia federal em presidente prudente - dpf/pde/sp, compreendendo
capina e a roçagem (mecânica e manual) de gramas e plantas, manter a poda das árvores
conforme legislação vigente, limpeza da área do jardim e retirada de galhos secos, folhas
e plantas desnecessárias, erradicação de ervas daninhas, controle de pragas e doenças com
utilização de produtos quando se fizer necessário, adubação química, para a adequação
dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas, descarte dos entulhos, resíduos
e outros provenientes da realização do serviço e da queda de folhas das árvores em local
apropriado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08704.003706/2018-45.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria alocada
no contrato no exercício de 2022, considerando, principalmente, os seguintes
fatores:
alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de
2022/2023 (reajustes: piso salarial, auxílio refeição/alimentação, seguro de vida/auxílio
funeral e vale transporte);
inclusão decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2022/2023
(inclusão: cesta básica, auxilio creche e insalubridade);
alteração do percentual do sat/rat conforme arquivo sefip.. Vigência: 17/02/2022 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.124,76. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 57/2018 - SR/DPF/SP - UASG 200360
Processo nº 08500.044997/2018-18. CONTRATO Nº 57/2018-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO -
CNPJ: 00.394.494/0040-42. Contratado: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE
OBRA EIRELI, CNPJ: 01.030.016/0001-00. Objeto: resolvem, de comum acordo e com
fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, rescindir amigavelmente o Contrato nº
57/2018-SR/PF/SP, a partir de 31 de janeiro de 2020, em razão de finalização de novo
procedimento licitatório: 08500.019112/2019-23, conforme acordado pelas partes na
cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. SÃO PAULO,
SP 04/05/2023. 31/01/2020 Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho- SR/DPF/SP e
Representante
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 602/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 602/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PSICOLOGA TATIANE RIBEIRO LTDA, CNPF:
39.434.152/0001-38. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e TATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA .
Processo SEI No 08650.072731/2022-28
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da
Bahia (SPRF-BA), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão (C R G P L - BA ) ,
processo de número 08655.002447/2023-25, comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE, on-line, para venda em
hasta pública de veículos de terceiros, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a
qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios pertencentes
às Unidades Operacionais no âmbito da SPRF-BA. Os veículos serão leiloados na condição
de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVIES COM MOTOR
INSERVÍVEL, na seguinte disposição: Dias: 25/05/2023 e 26/05/2023, envolvendo os
veículos classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitávies com motor
inservível. Dia 27/05/2023, envolvendo os veículos classificados como conservados.
Os lances poderão ser ofertados nos respectivos dias, a partir das 09:00h.
O
edital
completo
está disponível
nos
sites
https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pastaleiloes/estados/bahia, https://www.danielgarcialeiloes.com.br e também
poderá ser examinado na sede da SPRF-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 500, Granjas
Rurais Presidente Vargas, CEP: 41230020, Pirajá, Salvador/BA das 08:00 às 11:30 e das
13:00 ás 16:30, nos dias úteis.
Maiores
informações
através
do telefone
(71)
2101-2238
ou
e-mail
gestao.patios.ba@prf.gov.br.
THIAGO GLEYDSON LEITE DA SILVA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021/SPRF-MA /2023
Contrato Administrativo 08665.007993/2019-57
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Policia Rodoviária no
Maranhão e o DETRAN-MA com vistas a delegar serviços de remoção, guarda e leilão de
veículos objetos de aplicação de medidas administrativas e penalidades previstas no Código
de Trânsito Brasileiro por agentes da Polícia Rodoviária Federal, bem como de veículos que
estejam obstruindo a rodovia federal, sejam decorrentes de crimes, sejam abandonados,
conforme especificações estabelecidas no termo do ACT e no Plano de Trabalho e Data da
Assinatura: 28/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, de acordo com as
competências estabelecidas no inciso III do artigo 20 da lei nº 9.503/97 (CTB), nos
incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 1.655/95, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S)
abaixo relacionada(s) acerca da AUTUAÇÃO DE MULTA decorrentes do(s) auto(s) de
infração relacionado(s), lavrado(s) com base no art.253-A e seus parágrafos da lei
9.503/97 (CTB), e suas alterações, a qual regulamenta, sobre a vedação de organizar,
interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito com circunscrição sobre ela.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO, conforme o caso
específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste Edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no
território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br),
ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja carta registrada) para o
endereço Rua Joel Dibo 238, Bairro Centro, CEP 79002-060 em Campo Grande/MS ou
peticionamento eletrônico.
Ao requerimento deverão
ser juntados
os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de
infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa
jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de
endereço para correspondência, cópia de comprovante do interesse prioritário em
razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
n.º 12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte
endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro, CEP 79002-060, Campo Grande/MS. Correio
eletrônico: npi.ms@prf.gov.br. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - JOSE LUIZ GEBIELUCA ,
CNPJ/CPF 041.431.259-78, Auto de Infração Z0301020211222220-01, Data da Infração
02/11/2022, Amparo Legal: Art. 253-A, §1º, da Lei 9.503/97.
Campo Grande, 24 de abril de 2023
VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações

                            

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