DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002912/2023-44.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 874.108,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 48086.001595/2021-87.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024, resguardado
o direito a repactuação. Alterar o representante legal da contratada para constar no
instrumento contratual a seguinte redação"...representante legal, Paulo Cesar Morais de
Pinho, empresário, inscrito no CPF sob o nº : ***.258.917- **.". Vigência: 07/05/2023 a
07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.024,76. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 48086.003874/2021-85.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023.. Vigência: 28/04/2023 a 24/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.358,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 024/2023 - Objeto: Contratação de
sociedade empresária para fornecimento de Mão de Obra administrativa complementar e
temporária, publicado na Página 146 da Seção 3 do DOU de 3 de maio de 2023, onde se
lê "03/04/2023", leia-se "03/05/2023"; e, onde se lê "14/04/2023", leia-se "15/05/2023".
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e
transporte de resíduos em geral. Início do acolhimento de propostas: 05/05/2023 às 12:00;
fim do acolhimento e abertura de propostas: 17/05/2023 às 8:00; disputa de preços:
17/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
AVISO DE FATO RELEVANTE
Pregão Eletrônico 010/2023 - Objeto: Aquisição de recuperador de solventes.
TERMO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
Despacho de intenção de revogação de processo licitatório, por motivo de fato
superveniente.
O 
SUPERINTENDENTE
DE 
COMPRAS
E 
SERVIÇOS
DA 
NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e
Considerando, que foi identificado um erro material no Termo de Referência do
Ed i t a l ;
Considerando, que tal erro, foi identificado de forma ulterior a todas as etapas
da licitação (inclusive homologação); e
Considerando, que o referido erro inviabilizou a contratação, resolve:
MANIFESTAR a intenção de REVOGAR o procedimento licitatório nº 011/2023,
nos termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 5 (cinco) dias
para que, caso queiram, se manifestem, conforme preconizado no art. 62, §3º da Lei nº
13.303/2016, a fim de conferir a oportunidade do direito ao contraditório e à ampla defesa
e a própria efetivação do ato.
Eventuais manifestações poderão ser encaminhadas por intermédio do e-mail:
licitacao@nuclep.gov.br, e/ou, protocoladas na Fábrica da NUCLEP, situada na Av. General
Euclides de Oliveira Figueiredo 200, Brisamar, Itaguaí-RJ.
Itaguaí, 3 de maio de 2023.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP Nº 61984.001034/2023-84. Na publicação do D.O.U do dia 02/05/2023,
Seção 3, pág 157, 1ª coluna, onde se lê "Contrato nº 011/2023-ENBPar", leia-se: "Contrato
nº 010/2023-ENBPar".
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A PE 026.2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional
às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Novo Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65
Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIDEC - 03/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-083/2023. Objeto: Fornecimento de MANTA ABSORÇÃO.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua da
Candelária, 65 Andar 2,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras ou retirado em via impressa, mediante comprovação de depósito
identif. de R$ 7,00 - Banco do Brasil, agência 3064-3 C/C 77002-7 e retirado entre 9h00 e
16h00, na Rua da Candelária, 65, 2º andar - Rio de Janeiro ou Rodovia Procurador Haroldo
Fernandes Duarte (BR-101/RJ Sul), S/N - Km 521,56 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, Dep. de
Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 03/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004052729
Objeto: Serviço de Monitoramento contínuo de risers utilizando a tecnologia de
Monitoramento Óptico Direto no Arame - MODA.
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048513
Objeto: Catalisador para leito catalítico Formato em esferas Al2O3 de 770kg por
metro cúbico, não suportado, em Big bag com 850kg
com partícula entre 2,0 a 5,0 mm.
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056155
Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056186
Objeto: Aquisição de Acumulador Elétrico de Chumbo Ácido
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055666
Objeto: Serviços de Ancoragem de BOP - Blowout Preventer - Submarino com
Aquisição de Dados em tempo real e Riser analyses e
operações com
Unidade marítimas
de perfuração
com posicionamento
dinâmico em lâminas de água entre 150 e 1300 m
Abertura das propostas: 25/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055602
Objeto: Aquisição Haste e Bomba de bombeio
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056684
Objeto: Catalizador de MEROX para leito catalítico. Formato em solução
Ftalocianina Co. 1,0-1,2gramas por cm3 não suportado em
Frasco com 1kg.
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO