DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.086784/2023-85. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica INSS-CONTAG que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Erval Seco, CNPJ nº 91.957.423/0001-50, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o
dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Erval Seco.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064331/2023-06. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica INSS-CONTAG que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Cerro 
Largo, 
CNPJ 
nº 
87.703.781/0001-69, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União
até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Largo.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
Referência: Processo nº 35014.063083/2023-78. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, CNPJ
nº 90.741.463/0001-05, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços
e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento
a
distância
(ACT 
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23).
DATA
DA
ASSINATURA: 25/04/2023.INSS Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000057/2023-17.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de
bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira
de diplomata de 2023..
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º,
§ 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000057/2023-17.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de
bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira
de diplomata de 2023..
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º,
§ 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000057/2023-17.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de
bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira
de diplomata de 2023..
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º,
§ 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5,
de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista GUIOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES,
falecida em dezembro de 2016, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E,
em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem
ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09009.000164/2017-88, que tramita
no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
250000870902022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de
materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento Eletroeletrônico da
Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) faces,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ROGERIO GUEDES SOARES
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 03/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000087090202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento
Eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) faces, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Anexo.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/05/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.052291/2022-66.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada,
junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas,
com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína
(ABNT NBR 15296), e ainda borracharia, bem como serviço de guincho em regime de
plantão de 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, por meio de sistema
informatizado e integrado, via internet, para gestão de frota e de recursos tecnológicos de
forma a atender os veículos oficiais pertencentes à frota própria do Ministério da Saúde
(MS), em Brasília-DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 47.677,80. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 917355/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917355/2021, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/06/2024, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.148697/2021-62.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituta; SILVIA RISSIN- CPF nº.
090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R
FERNANDO FIGUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 892352/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 892352/2019, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até
09/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208751/2019-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituto(a); ANTONIO FERNANDO
SABURIDO- CPF nº. 028.448.184-04, PRESIDENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO RECIFE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870123/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71, e
o INSTITUTO
ALCIDES
D' ANDRADE
LIMA, Estado
de
Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870123/2018, AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, até 23/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.080439/2018-76.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/06/2024.