DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente
Estadual
do
Ministério da
Saúde
em
Pernambuco
substituta; JOSE
LEONCIO
DE
CARVALHO NETO - CPF nº. 077.975.674-68, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE
LIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 898092/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, Estado
de Pernambuco - CNPJ nº. 60.979.457/0002-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898092/2020, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, até 26/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.051425/2020-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituta; CARLOS EDUARDO MO R A ES
SCRIPILLITI- CPF nº. 104.056.958-70, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇ ÃO,
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898760/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE
DEUS, CNPJ nº 53221255000140. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA.
Valor Total: R$ 243.641,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2020 a
09/06/2024. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº
***.126.158-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000563/2023 . Objeto: Aquisição de 6 (seis) roteadores para acesso à
internet via wi-fi, em decorrência da mudança de sede desta Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/03/2023. DANIELA DE LANA
VALLADAO. Administradora. Ratificação em 31/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA .
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 2.460,00. CNPJ CONTRATADA : 26.184.320/0001-
32 LUIZ CESAR THOMAS.
(SIDEC - 03/05/2023) 250037-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 157/2018
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº 157/2018 pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.204557/2018-86.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 03/05/2023 até 05/05/2024.
SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba - Substituta.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 33407.031136/2021-81.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022 de serviço de exames de biópsia renal de análise
histopatológica e imunofluorescência para diagnóstico de patologia renal.. Vigência:
16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.695,52. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 62/2022 (SRP) Aquisição da grade de agulhas e
seringas, 
em 
favor 
da 
empresa 
vencedora 
ATHOS 
RIO 
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARESEIRELI, 
CNPJ 
Nº 
31.912.939/0001-56 
Itens
1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28 e 29,
perfazendo no
valor total R$ 1.766.622,71 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, seissentos e vinte
e
dois
reais
e
setenta
e um
centavos),conforme
o
processo
administrativo
nº
33374.060194/2021-46.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/05/2023) 250042-00001-2023NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000481/2023-57.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, pela
contratada em favor da contratante..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$
2.328,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006275202351 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA
CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET / ALPHAMAQUET 1: 12 (doze) unidades de CASTOR -
RODÍZIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: O
fornecedor detém
exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de
Administração. Ratificação em 02/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 26.193,12. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora do iem 01, a empresa C. M. S. JUNIOR
SYMMETRICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03, a empresa
EDWARDS LIFESCIENCES
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS
LTDA foi
vencedora do item 04, a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi
vencedora dos itens 05 e 10, a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06, a empresa VERMAT MEDICAL COMERCIO
EREPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 11 e 15, a empresa EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA foi vencedora do item 13 e a empresa BHMEDICAL DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 18. Os
itens 07, 08, 09 e 14 restaram frustrados, os itens 02, 12, 16 e 19 restaram desertos e o
item 17 restou cancelado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A
foi vencedora do item 01, a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 03, a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi
vencedora do item 04, a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 05, a
empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06, a empresa LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08, a empresa PROMNI
TECNOLOGIA MEDICA LTDA foi vencedora dos itens 09, 10 e 11e a empresa SUPER DR
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens
12, 13 e 14). O item 2 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MJM PRODUTOS
FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A. foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
07, 13 e 18 e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 08, 09, 10,
11, 14, 15, 16, 17 e 19. O item 12 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo:
25410.008155/2022. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Grampos 
e
Grampeadores para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00146-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006596202151 . Objeto: SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS
- PULMÃO 1000ML (PERFADEX) para o caso de uso clínico dos transplantes de pulmão
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Reposição dos estoques para atender a área transplante
pulmonar que necessita do insumo para a saúde dos pacientes. Declaração de
Inexigibilidade em 02/05/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora
Administrativa. Ratificação em 03/05/2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretora
Geral.
Valor Global:
R$ 153.540,00.
CNPJ
CONTRATADA :
90.108.283/0001-82
CONTATTICOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE000028