DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001162202123 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados sem dedicação de mão obra exclusiva de limpeza de
sistema de tratamento de efluentes de esgotamento sanitário (fossa séptica e ou
sumidouro, caixas de passagem e ou caixa de gordura) da Casa de Saúde Indígena - CASAI
de Querência-MT e CASAI Extensão, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 03/05/2023. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU. Chefe do Selog.
Ratificação em 03/05/2023. WULKAI SUIA. Coordenador Dsei-xingu. Valor Global: R$
24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.604.452/0001-00 ROGERIO APARECIDO POLATO.
(SIDEC - 03/05/2023) 257041-00001-2023NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000193202248. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Sem Dedicação de Mão
de Obra Exclusiva para Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água, equipamentos
Elétricos dos SAA nas aldeias adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário e sob demanda, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Rio
Grande 
do
Sul, 
Nº
1.181, 
Jardim
Flamboyant 
i
- 
Canarana/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira Dsei-xingu
(SIASGnet - 03/05/2023) 257041-00001-2023NE080014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IEC-002/2023
Convenentes: A União Federal, por meio do Ministério da Saúde, através da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA por intermédio do INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS - IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52 e o 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- CNPJ: 09.612.844/0001-68.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 253033
Nº Processo: 33910010245202336 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão
Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de copeiragem e garçonaria,
com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, materiais e utensílios para
execução dos serviços contratados, visando atender às necessidades dos escritórios da ANS
em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em virtude dos
problemas apresentados pela empresa que, anteriomente, executada no contrato.
Declaração de Dispensa em 03/05/2023. TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA. Pregoeiro.
Ratificação em 03/05/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA. Coordenador
Cad/df. Valor Global: R$ 225.875,56. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN
HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2023) 253003-36213-2023NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 33910.019445/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 67.129.833/0001-28 - AMKY INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e
quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/05/2023 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.500,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica
e científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e concessão
de animais excedentes da produção (DESCARTE) da Seção de Criação e Produção de
Animais (SACPA/IEC) para serem destinados EXCLUSIVAMENTE à alimentação de animais
do 2º Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 26.04.2023, podendo ser prorrogado a critério
das partes.
Signatários: LIVIA CARICIO MARTINS - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO- Comandante do 2º Batalhão de Infantaria de
Selva - 2º BIS.
Data da assinatura: 26.04.2023.
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 -
Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas
no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será
considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000;
multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art.
37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista
no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar
da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar,
Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. TAXA
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
R EG I S T .
ANS
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
C I DA D E
ANO
VALOR R$
.
TPS
33910.033898/2022-11
411426
CENTRO DE DIAGNÓSTICO
E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
LTDA .
03.675.590/0001-40
São Luís/MA
2018
754,97
.
TPS
33902.003161/2021-83
419311
BIOLIFE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
18.780.232/0001-75
São 
Caetano 
do
Sul/SP
2017
89.691,17
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (AMOXICILINA + CLAVULANATO, ATROPINA ,
FOSFATO DE
POTASSIO, FUROSEMIDA, SAIS
DE GADOLINIO,
SULFAMETOXAZOL +
TRIMETOPRIMA, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICC), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora
da
Conceição S.A.
e
Filiais,.
ABERTURA:
15/01/2023 às
08:30h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR
LINEAR CORTANTE E CARGA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze)
meses, para
o Hospital
Nossa
Senhora da
Conceição S.A.,
ABERTURA:
25/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 802737/2014.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PONTAL DO
ARAGUAIA,
CNPJ
nº
33000670000167.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES
Por força deste termo aditivo e conforme o Novo Plano de Trabalho aprovado pela
Área Técnica da FUNASA, o valor global do Termo de Compromisso passa a ser. Valor
Total: R$ 14.802,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.802,33, Vigência: 31/12/2014 a
30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: FRA N C I S CO
HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº ***.157.201-**, Convenente: ADELCINO FRANCIS CO
LOPO, CPF nº ***.644.871-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004511/2022-18.
Dispensa N.º 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e
aperfeiçoamento contínuo de estratégias de pesquisa e desenvolvimento para oferta de
informação, análise de dados e tecnologias para monitoramento e fomento de políticas