DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 358/2021.
Nº Processo: 50602.004020/2019-67.
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
valor contratual de R$ 5.622.719,79 (cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil setecentos
e dezenove reais e setenta e nove centavos) correspondente a um reflexo financeiro
positivo de 17,124% (dezessete inteiros e cento e vinte e quatro milésimos por cento)
sobre o valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 58, I e §2º; Art. 60; Art. 65, caput,
I, "a"e "b" e §§1º e 2º da Lei 8.666/93 e Cláusula XII - Da Alteração do Contrato. Vigência:
28/04/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.465.833,34. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 473/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50613001902202247. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 5 (cinco) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete
pick-up, em concordância com as especificações do item 5 do Termo de Referência (Anexo
I deste edital), assim como primeiro registro, emplacamento, IPVA e licenciamento
efetuados em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
DNIT/SR/PB, com custos decorrentes às expensas da CONTRATADA. Novo Edital:
04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila
Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 03/05/2023) 393017-39252-2022NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029
Número do Contrato: 321/2021.
Nº Processo: 50604.008361/2019-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual para atender às demandas
até o final do contrato.. Vigência: 27/04/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.668,93. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público
A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica Josenilson
Avelino, CNPJ/CPF: 021.642.774-65, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50604.000347/2022-45, após frustradas tentativas de
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/99.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICENÇA
Solicitação da Licença Ambiental Prévia e de Instalação
O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES),
CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia e de
instalação, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio Parnaíba e
seus acessos, na Rodovia BR-330/PI.
Teresina, 3 de maio de 2023
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional/DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 158/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de gerenciamento, controle e
intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos oficiais,
próprios ou locados, destinados às atividades administrativas e de fiscalização da SR/RO em
rede especializada, mediante a implantação de sistema de cartão magnético e/ou chip de
monitoramento de frota.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIDEC - 03/05/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº do Termo: 001/2023
Objeto: Doação de bens para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, pertencente ao
Comando da Marinha do Brasil. O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência
do direito de propriedade de 18 BENS MÓVEIS (02 Lanchas de 18 pés, 05 motores de popa,
03 reboques rodoviários para embarcação, 02 máquinas de solda, 02 motobombas, 01
compressor de ar, 01 carregador de bateria, 01 furadeira de bancada e 01 roçadeira),
conforme constante no anexo único deste Termo de Doação, de propriedade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP. - Nº do Processo
Administrativo: 50608.000793/2020-58
Fundamento Legal: o presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos
preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666/1993, pelo Decreto n ° 9.373/2018
C.N.P.J. da Donatária: 00.394.502/0433-82 - Razão Social da Donatária: DELEGACIA FLUVIAL
DE PRESIDENTE EPITACIO - COMANDO DA MARINHA
C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0017-78- Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT
Valor Global: R$ 93.412,52 (noventa e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e
dois centavos), conforme valor de laudo de avaliação.
Data da Assinatura do Termo: 28.04.2023
UG: 39302 - Gestão: 39252
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO nº 50608.000600/2022-21
No Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis firmado entre o DNIT e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU/SP publicado no Diário Oficial da União nº 50 de 14/03/2023, Seção
3, página 169, onde se lê: "...Por este instrumento, o doador entrega ao donatário os bens
móveis denominados: 136 Estantes de Aço.", leia-se: "...Por este instrumento, o doador
entrega ao donatário os bens móveis denominados: 126 Estantes de Aço."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II c/c art. 10, §
1º, da Instrução Normativa n. 6/2019, de 24/05/2019, publicada no Diário Oficial União n.
101 de 28/05/2019, NOTIFICA a empresa A Tocantinense Limpeza e Conservação Ltda. -
EPP, inscrita no CNPJ sob n. 06.130.775/0001-68, e seu sócio-administrador Jaermesson da
Silva Santos, inscrito no CPG sob n. 048.163.831-82, quanto ao ressarcimento ao erário em
razão das
reclamações trabalhistas
n. 0000128-52.2016.5.10.0811
e n.
0000124-
15.2016.5.10.0811, originárias da Vara do Trabalho de Araguaína-TO, no valor de R$
9.493,98 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) e R$
8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), respectivamente, conforme processo SEI n.
50623.000425/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA
Coordenador de Administração e Finanças
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: nº 2022/000065. Contratado: Julio Cezar Nogueira Neto. CPF nº XXX.536.928-XX.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de diagnóstico e
prognóstico de acessos terrestres no âmbito do planejamento integrado de transportes
voltado ao Plano Setorial Portuário e aos Planos Mestres, disciplinados, respectivamente,
pelas Portarias MInfra nº 123, de 21 de agosto de 2020 e nº 61, de 10 de junho de 2020.
Objetivo: Rescisão Contratual. Data da Assinatura: 07/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: nº 2022/000142. Contratado: Andrés Felipe Idrobo Samboni. CPF nº XXX.605.891-
XX. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da
Contratação: Realizar estudos que
subsidiem o
desenvolvimento do Plano Estadual de Logística de Rondônia relativamente a modelagens
e à estruturação de projetos de infraestrutura e dos estudos correspondentes em diversos
modos de transporte. Objetivo: Rescisão Contratual. Data da Assinatura: 02/05/2023.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 540004
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 72031.010329/2019-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.481,04.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 202259. Contrato Bacen/Demap n° 50.334/2023. Objeto: aquisição de assinatura
de banco de imagens e vídeos. Contratada: RR Trevo Representações LTDA. CNPJ:
44.959.207/0001-63. Valor: R$27.500,00. NE: 2660/2023. Vigência: 3.5.2023 a 3.5.2028.
Assinatura: 2.5.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 209694. Contrato Bacen/Demap n° 50.318/2023. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados em Consultoria, Gerenciamento e Inspeção de Risco e Assessoria
em Seguros. Contratada: BKS Corretora de Seguros LTDA. CNPJ: 61.602.629/0001-04. Valor:
R$14.498,00. NE: 90.235/2023. Vigência: 26.4.2023 a 24.4.2024. Assinatura: 26.4.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 186110. 2º Aditivo do Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Repactuação do
salário dos engenheiros; Acréscimo de valor estimado dos materiais e serviços
sob demanda. Contratada: RCS Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.220.952/0001-22.
Publicação do Contrato Original: DOU de 29.4.2022, Seção 3, Pág. 200. Valor:
R$ 1.816.962,27. Assinatura: 28.04.2023.