DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 019/2023. Processo nº 190455030019471202378. Contratante: Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. EPP; CNPJ: 29178366000137. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de materiais odontológicos (ITENS 53 e 55), conforme especificações constantes
do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 12/2023, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
03/05/2023 até 02/05/2024. Valor Anual Estimado: R$ 2.500,00. Signatários: MPDFT:
CLAUDIA BRAGA
TOMELIN, Secretária-Geral;
CONTRATADA: CAROLINA
MARCONDES
THOMÉ, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 28/04/2023. Data de assinatura
CONTRATADA: 03/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação referente ao Extrato
da ARP 018/2023 (DOU de
03/05/2023, Seção 3, pág. 165). Onde se lê: "Vigência: 28/04/2023 até 28/04/2024", LEIA-
SE: "Vigência: 28/04/2023 até 27/04/2024." Os demais termos permanecem inalterados.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação referente ao Extrato
da ARP 021/2023 (DOU de
02/05/2023, Seção 3, pág. 183). Onde se lê: "Vigência: 28/04/2023 até 28/04/2024", LEIA-
SE: "Vigência: 28/04/2023 até 27/04/2024." Os demais termos permanecem inalterados.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação referente ao Extrato do Contrato n° 055/SG/MPDFT/2022
(DOU de 01/11/2022, Seção 3, pág. 221). Onde se lê: "Contrato n° 055/SG/MPDFT/2022",
LEIA-SE: "do Contrato n° 057/SG/MPDFT/2022", devido à ocorrência de erro material. Os
demais termos permanecem inalterados.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200100
Nº Processo: 014047/2019-13. Objeto: Contratação de prestação de serviços
técnicos continuados de adequação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva das
instalações elétricas e da infraestrutura passiva de rede estruturada do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral da República, seus edifícios anexos, postos em outros órgãos e nos
imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília/DF, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj.
"c",
Blocos
de
"a"
a
"f"
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 03/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-
42. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses,
de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais
condições pactuadas. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2027. Data de Assinatura: 28/03/2023.
Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e
pela Contratada, SOLANGE HITOMI MIYAMURA e ADRIANO MANZANI PEREIRA. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.008083/2021-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 27 de
abril de 2023 a 26 abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas.
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: pelo
Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada,
ELIANE
GUEDES
DA
SILVA
e
MOACIR
LORENZON.
Processo
MPF/PGR:
1.00.000.008083/2021-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 20 de
abril de 2023 a 19 de abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais condições
pactuadas. Vigência:
20/04/2023 a
19/04/2027. Data
de Assinatura:
17/04/2023.
Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e
pela Contratada, VANIA CRISTINA LA FALCE e LEANDRO ROBERTO DOMINIQUINI. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.008083/2021-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 27/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho forense de acordo com as especificações técnicas que constam no
Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 61/2022. Valor total: R$ 942.000,00. Vigência: De
14/04/2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura:
14/04/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.005316/2023-37.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. OBJETO:
alterar a Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a
repactuação do valor contratado, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 18 do
Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº
8.666/93. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000024, 2023NE000025 e 2023NE000026, todas de
16/01/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 53.779,90 a partir de 08/11/2022.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Engeporto
Engenharia Ltda. DATA E ASSINATURA: 18/04/2023, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e
Cristina Duarte Azevedo, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE SÃO
VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR - FASVIPA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e
assinatura: 28/04/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e THIAGO
HENRIQUE SOARES PINTO TAVARES, Diretor Geral.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na
Bahia e a Universidade Federal do Oeste - UFOB. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
(três) anos. Data e assinatura: 27/04/2023. Assinam: Vanessa Cristina Gomes Previtera
Vicente, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Jacques Antonio De
Miranda,
Reitor,
como
convenentes.
Processo
de
Gestão
Administrativa
1.14.000.000949/2023-63.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM MATO GROSSO e a FACULDADE INVEST DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INVEST.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/04/2023. Vanessa Cristhina
Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Misleine Ornellas Pinto
- Diretora Geral. Procedimento Administrativo 1.20.000.000467/2023-14.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que não houve licitante habilitado/classificado na sessão
pública do Pregão Eletrônico Nº 4/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h, horário de
Brasília, cujo objeto foi a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em instalação de marquise na entrada principal do edifício-sede da
Procuradoria da República em Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA.
LETÍCIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 03/2020. CONTRATANTE: União,
por intermédio da Procuradoria da República no Pará. Contratada: Norte Serviços de Mão
de Obra LTDA., CNPJ: 14.991.257/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de natureza
continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no
Município de MARABÁ/PA - PRM-MAB-PA.: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo:
1.23.000.000542/2020-84. Valor mensal: R$17.750,82 (dezessete mil, setecentos e
cinquenta reais e oitenta e dois centavos), quando todas as atividades estiverem em
execução. Valor estimado global: R$ 794.293,29 (setecentos e noventa e quatro mil,
duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). Vigência: 02/05/2023 a
30/04/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho,
pela contratante, e Francisca Clara Barbosa de Souza, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 380006
O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de
Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 01/2023,
processo nº 1.32.000.000644/2022-52, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos
elementos construtivos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais e
equipamentos, com disponibilização de profissionais em regime de dedicação exclusiva,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para
atender a Procuradoria da República em Roraima (PR/RR). Aplicando o critério de MENOR
PREÇO GLOBAL, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e a autoridade competente o Secretário
Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, os objetos à
seguinte empresa: à empresa JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73. Valor
estimado da licitação R$ 243.978,55, para 30 (trinta) meses. Economia alcançada em
comparação ao total estimado da licitação: R$ 6.659,35 (2,66%).
Boa Vista, 3 de maio de 2023.
NAZARENO NUNES RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1.32.000.000790/2017-11. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 -
1.32.000.000683/2021-79. Contratante: Procuradoria da República no Estado de Roraima
(U.G. 380006). Contratado: Empresa EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-ME
(CNPJ: 04.451.516/0001-03). Objeto do contrato: prestação de serviços de copeiragem.
Objeto do aditivo(resumo): PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, por um período de 04
(quatro) meses, contados a partir do dia 06/05/2022 a 05/09/2023, a vigência do Contrato
nº 05/2017 firmado entre as partes em 05 de setembro de 2017 e publicado no Diário
Oficial da União de nº 196, 11/10/2017. Data do Aditivo: 02/05/2023. Assinam o
instrumento: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo
Contratado: o Sr. Tamachi Gomes Nakazaki (Proprietário).
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