DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos servidores matrículas nºs 909924, 912979 e 912997, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 91/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de abril
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.340151/2023-11.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 670, publicada no Diário Oficial da União de
2 de maio de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de THIAGO CARLOS XAVIER DO
N A S C I M E N T O,   onde se lê: "... nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.", leia-se: "... nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 330, de 23
de junho de 2020.".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação do afastamento
do País do servidor LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA, Assistente Técnico, em exercício na
Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-Presidente Dilma
Rousseff, em Xangai (China), no período de 01 a 31 de maio de 2023, com ônus. Processo
nº 00200.001469/2023-12.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar a prorrogação do afastamento
do País do servidor LEANDRO AUGUSTO ANDERSON, Assistente Técnico, em exercício na
Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para atuar como assistente e agente de segurança da ex-Presidente Dilma
Rousseff, em Xangai (China), no período de 01 a 31 de maio de 2023, com ônus. Processo
nº 00200.001468/2023-60.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 361 - Dispensar matrícula nº 910655 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 362 - Designar matrícula nº 910698 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 363 - Dispensar matrícula nº 909900 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 364 - Designar matrícula nº 910839 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 358 - Dispensar matrícula nº 910596 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
Nº 359 - Designar matrícula nº 911669 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 367, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear matrícula nº 911669 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 368, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear matrícula nº 913048 para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07.
ALESSANDRO MORETTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 352, de 28 de abril de 2023, do Diretor-Adjunto da
Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, página 2, de 3 de maio
de 2023,
Onde se lê: "Dispensar matrícula nº 913484, de exercer a função de
Auxiliar - Nível I, a contar de 2 de maio de 2023."
Leia-se: "Dispensar matrícula nº 913484, de exercer a função de
Especialista - Nível II, a contar de 2 de maio de 2023."
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve considerar autorizado o afastamento do País do servidor WAGNER
CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral,
para compor Escalão Avançado com a finalidade de preparar a viagem do Senhor
Presidente República à cidade de Lisboa - Portugal, no período de 18 a 25 de abril de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002148/2023-26.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.013396/2023-05, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União NATÁLIA CAMBA MARTINS, matrícula Siape
nº 1507408, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação no
Treinamento dos BRICS sobre Combate à Corrupção, organizado pelo Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que acontecerá de 17 a 25 de junho, em Viena,
Áustria, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 366, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012049/2023-57, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União VITOR VELOSO BARROS E SANTOS, matrícula
Siape nº 2356480, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União para a
participação na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, que acontecerá
de 22 a 29 de maio de 2023, em Rishikesh, Índia, incluindo o deslocamento, com ônus para
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
D ES P AC H O DE 2 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00186.000110/2023-45. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento
de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 20 a 27
de maio de 2023, incluído o trânsito, para participar do Exercício de Mesa Nacional sobre
Gerenciamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear, a ser realizada na cidade
de Abuja, na Nigéria. Autorizo.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Ministro
Interino
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO, no uso da competência que lhe confere o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, §
2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro
de 2023, e no Processo Super nº 00185.002187/2023-60, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 19 a 27 de abril de 2023, incluído trânsito, para preparar
a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Madri, Reino da Espanha.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 3S FAB HELIZEU SEABRA DE GODOI da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de maio de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº
4211239, inserido no Processo Super nº 00185.002361/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e Processo citados, no período de 4 a 7 de maio de 2023, incluindo trânsito, para preparar a
viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Londres, Reino Unido.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM