DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 604/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.001354/2023-47, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SIN
DEBORA DOS ANJOS RAMOS (Nr Ord 6325890/COMPREP) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 605/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.001354/2023-47, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento TIN
ELIANA SANTOS DO NASCIMENTO (Nr Ord 7423756/CCA-BR) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 606/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67000.001354/2023-47 e nº 65364.006272/2023-34,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
MATHEUS RODRIGUES PINTO (Nr Ord 6669328/COMAE) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 739/1SC2, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67760.001062/2023-11, resolve:
Designar o Cel Av R/1 FABIO AUGUSTUS SOUZA BARBOSA (Nr Ord 1047434)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Coordenadoria de Gestão
Estratégica de Pessoas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.357/4PC2, DE 27 ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI,publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº67269.000084/2023-14, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 1.598/4PC2, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU n° 55, de 21 de março de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor DOUGLAS FERREIRA, com a finalidade de considerar a cota-parte,
equivalente a 60%(sessenta por cento) da média apurada, no valor correspondente a 76%
(setenta e seis por cento)dos proventos, permanecendo inalterados os demais termos
daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em 18 de dezembro de 2022, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 530, DE 2 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Art (0100839059)
SEBASTIÃO MEDEIROS JUNIOR, para exercer função no Centro Conjunto Operacional de
Inteligência (CCOI), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Bra s í l i a - D F.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 212, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve;
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0310401435) GILMAR ALBERTO TONI no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal
Militar (STM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 213, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0236849428) JOSE EDUARDO GONDIM FILHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE27 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, falecido em 13 JUL 2021, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso
I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
Posto/Grad
Identidade
Nome Completo
Data
CPF
.
ST
018.778.780-9
JOSÉ LUIZ BARBALHO DE OLIVEIRA
25/01/93
063.359.427-04
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 52-SS.1.2/SVP 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e com o inciso II do art.
104; inciso II do art. 106; inciso VI do art. 108; e inciso II do art. 111, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, provisioriamente, a contar de 27 FEV 23, data da intimação da
sentença, por decisão judicial - antecipação de tutela, o 2º Ten PIETTRO LEBLANC ABREU,
RG MG-19.193.532, CPF 129.268.556-56, vinculado ao 2º GAAAé, com os proventos
integrais calculados com base no soldo de 2º Tenente, tudo de acordo com o Parecer de
Força
Executória nº
00147/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU,
de
6 MAR
23,
da
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 53-SS.1.2/SVP 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com
o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve:
REFORMAR, a contar de 9 FEV 14, o Cel R1 LUIZ ANTONIO GONZAGA, EB
020642351-9, CPF 233.674.907-68, vinculado ao 2º GAC, por ter atingido a idade-limite
de permanência na reserva remunerada, com fulcro na letra "b" do inciso I, do Art
106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 198- CMSE/C EX, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
ANULAR, a Portaria nº 197-CMSE/C Ex, de 27 de abril de 2023, publicada no
DOU Nr 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, pág 25, que nomeia o Capitão da Reserva
Remunerada (041974174-9) VALCÉLIO DA SILVA, PREC CP: 96 1992700, no Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada (CAMPINAS -SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de 2023,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(042018604-1)
LUIZ FABIANO DAMASCENO QUADROS 2º BIS;
2º Sgt QE
(062312304-9)
JAILTON BATISTA DA SILVA
Cia Cmdo 6ª RM; e
3º Sgt QE
(011123334-2)
MARCELO LOPES DE SOUZA
32º BIL - Mth.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
REsp p/ Diretoria