DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC,
devendo ser vinculada administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 183/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto
no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
Ref°-FN-MO 77.0799.65 ELIAS INACIA GONÇALVES, previsto na Portaria n° 278/2022, até
31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-
SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 185/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 85.3328.95 ALEXANDRE EDUARDO GÓES VILLARINHO, previsto na Portaria n°
277/2022, até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de
Biguaçu-SC,
devendo ser
vinculado
administrativamente
à Escola
de
Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 186/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 86.7981.54 JEFFERSON VAL DE BARCELLOS, previsto na Portaria n° 275/2022, até
31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 187/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-
CN 83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA, previsto na Portaria n° 279/2022, até 31 de maio de
2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 188/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-
RM1-FN-IF 82.1379.60 PAULO SÉRGIO PRADO DE JESUS, previsto na Portaria n° 236/2022,
até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Henrique Fontes, na localidade de Tubarão-SC, devendo ser
vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 189/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto
no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MR 85.8506.59 ASTEVEL LOUZADA, previsto na Portaria n° 269/2022, até 29 de maio
de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na EMEB Prefeito Francisco Vitor Alves, na localidade de Itapema-SC,
devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 190/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EL 86.7114.15 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, previsto na Portaria n° 270/2022, até
29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Ildefonso Linhares, na localidade de Flor i a n ó p o l i s - S C,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 191/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-
FN-ES 78.0754.67 VANDIVALDO JOSÉ DE CARVALHO, previsto na Portaria n° 271/2022, até
29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Ildefonso Linhares, na localidade de Flor i a n ó p o l i s - S C,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 192/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CA 83.1397.37 RICARDO TITO DA SILVA, previsto na Portaria n° 238/2022, até 31 de
maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Básica Melvin Jones, na localidade de Itajaí-SC, devendo ser
vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 193/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ET 86.7097.21 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROSADO, previsto na Portaria n° 257/2022,
até 29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EMCM Cipriano Porto Alegre, na localidade de Rio Grande-RS,
devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 194/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1°SG-
RM1-FN-IF 85.2395.34 MARCO AURÉLIO LOBO SILVEIRA, previsto na Portaria n° 256/2022,
até 29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EMCM Cipriano Porto Alegre, na localidade de Rio Grande-RS,
devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 97/COM6ºDN, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de abril de 2023 o SO-RM1-NA
86.8084.01 JEFFERSON PINHO RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor da Seção de Licitações (NEO-34.1.0.1), na área administrativa, na Base Fluvial de
Ladário, prevista na Portaria nº 39/2022 deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 10 de abril de 2023.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 99/COM6ºDN, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de março de 2023, o 1ºSG-RM1-
FN-ES 83.0437.64 JULIO ALMADA CORRÊA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Escrevente da Secretaria, na área administrativa do Hospital Naval de Ladário, prevista na