DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 745/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006588/2023-04
e o
Ofício nº
1011/2023-PROAD/REITORIA, de
28/04/2023,
resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor HAROLDO WILSON SILVA
SOUZA - ocupante do cargo de Pintor, matrícula SIAPE Nº 0267918, da Função Gratificada
de Coordenador de Manutenção dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CMCAPI da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 746/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006588/2023-04
e o
Ofício nº
1011/2023-PROAD/REITORIA, de
28/04/2023,
resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor GILBERTO FERNANDES
EVERTON JÚNIOR - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1849215, da Função Gratificada de Coordenador de Transporte e Manutenção - CTM da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 747/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006588/2023-04
e o
Ofício nº
1011/2023-PROAD/REITORIA, de
28/04/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, a servidora TATYANE CORREA COUTINHO
- ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Administração dos Campi
Avançados e Polo de inovação - CGCAPI da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria,
código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 748/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006588/2023-04
e o
Ofício nº
1011/2023-PROAD/REITORIA, de
28/04/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor GILBERTO FERNANDES
EVERTON JUNIOR - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1849215, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção dos Campi
Avançados
e
Polo de
Inovação
-
CMCAPI
da
Pró-Reitoria de
Administração
-
PROAD/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 749/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006588/2023-04
e o
Ofício nº
1011/2023-PROAD/REITORIA, de
28/04/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA
- ocupante do cargo de Pintor, matrícula SIAPE Nº 0267918, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Transporte e Manutenção - CTM da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.134, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23278.002978/2023-56, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE SOUSA VON BECKERATH, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1929216, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.175, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000464/2023-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/04/2023, o servidor ANTONIO
ALVES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1919051, da função de Coordenador do Curso de
Segurança do Trabalho do campus Santo Amaro, código FUC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.838, de 12/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de
19/08/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.176, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000465/2023-21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLÁUDIO LISBOA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056323,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do
campus Santo Amaro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.181, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000770/2023-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 30/04/2023, a servidora ROBERTA
CANTUÁRIA BORGES, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, matrícula SIAPE nº 2273236, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01, para a
qual foi designada através da Portaria nº 488, de 15/02/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.182, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000771/2023-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor OSNILDO ANDRADE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564972,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.220, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000646/2023-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/04/2023, a servidora CATIANE
EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1318059, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
2.487, de 06/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002002/2023-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/05/2023, o servidor ROBERTO
HUGO MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1305261, da função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum
do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.338, de 02/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.225, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002276/2023-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ JÚNIOR DIAS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818958,
para exercer a função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória
da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.
PORTARIA Nº 1.302, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002247/2023-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524638, para exercer a função de
Coordenador de Compras do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do NUPLAN
do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.109 de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA