DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 334/RIFB/IFBRASILIA, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE BATISTA SALGADO, matrícula SIAPE nº
1574592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no IFB Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Reitora,
código CD-01, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 671, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001511/2023-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 04/05/2023 Aposentadoria Voluntária com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MAROUVA
FALLGATTER FAQUETI, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula siape nº
****713, código de vaga 641007, lotadano Campus Camboriú, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional47/2005, combinado com o art. 3º, §1º,da Emenda Constitucional
103/2019. (049010), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a
serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 687, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001705 /2023-13:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCELO BRADACZ
LOPES, ocupante do Cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação na Reitoria, matrícula
SIAPE nº ***4373, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de
04/05/2023 até 21/05/2023, com a finalidade de participação na Missão: Projeto Caminhos
do Algodão - Implantação no CINSAM, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores,
que será realizada na cidade de Nampula - Moçambique
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020; considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática Integrado
ao Ensino Médio realizada em 28 de abril de 2023; Considerando o MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 47/2023 GAB/BRUS, de 07 de março de
2023.
Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor Rodrigo Schaefer,
Professor do EBTT: Letras (Português/Inglês) matrícula SIAPE nº 3104244, da Função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020; considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática Integrado
ao Ensino Médio realizada em 28 de abril de 2023; Considerando o MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 47/2023 GAB/BRUS, de 07 de março de
2023.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 02 de maio de 2023, o Servidor , Tiago Rafael de
Almeida Alves, Professor do EBTT: Física, matrícula SIAPE nº 3007363, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.
Art. 3º Esta portaria, com validade até 20 de março de 2024, entra em vigor a
partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020; 
Considerando
o 
MEMORANDO
ELETRÔNICO 
Nº
20/2023 
DG/BRU;
considerando o processo 23514.000754/2023-7 resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 157/2021 GAB/BRUS, de 10 de setembro de
2021.
Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor, Tiago Rafael de
Almeida Alves, Professor do EBTT: Física, matrícula SIAPE nº 3007363 da Função Gratificada
de Coordenador de Pesquisa - Código FG 2, do Instituto Federal Catarinense Campus
Brusque.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
29/01/2020; 
Considerando
o 
MEMORANDO
ELETRÔNICO 
Nº
20/2023 
DG/BRU;
considerando o processo 23514.000755/2023-14; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 157/2021 GAB/BRUS, de 10 de setembro de
2021.
Art. 2ºDESIGNAR, a partir do dia 02 de maio de 2023, o Servidor, Daniel Zanella
dos Santos, Professor do EBTT: Artes/Música, matrícula SIAPE nº 2320747, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Código FG 2, do Instituto Federal
Catarinense Campus Brusque.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor Giovani Felipe, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 11XXX77, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado
Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GAB/SOM Nº 56, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Tatiane Estácio de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX27, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.187, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003422/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra SAYONARA LINARD LOPES, com natureza
vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEBER ROBERTO COELHO LOP ES ,
aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape
nº 0269857, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 13/04/2023, com fundamento no
art. 215, no inciso I do art. 217 e no item 06 da alínea b do inciso VII, do art. 222 da Lei
8.112/1990, e do art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/04/2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.193, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.001709/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO RILTON NOGUEIRA ALVES, ocupante do
cargo de Psicólogo Area, SIAPE nº 2165215, SIAPECAD nº 01945446, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.198, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000736/2023-76, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO ARAUJO FROTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2731508, SIAPECAD nº 02085785, lotado(a)
no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD CURSO MESTRADO EM FISICA-SOB, da
função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTRADO EM
FISICA-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 920/GABR/REITORIA, DE
16 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 17.09.2019 - seção 2, pág.19). Efeitos a partir de 02
de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.199, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000736/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMARILIO GONCALVES COELHO JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065495,
SIAPECAD nº
02042664, lotado(a)
no(a) Campus
Sobral, para
exercer a
função
comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTRADO EM FISICA-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada
mediante a
Portaria MEC
n° 404, de
23/04/2009 (Republicada
no DOU
07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor André Pimentel
Moreira,
ocupante do
cargo
de Professor
de
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1505476, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Fortaleza, om ônus
limitado, trânsito incluso, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
05/05/2023, para fins de cursar Pós-Doutorado em Engenharia mecânica, pela
Universidade
do
Porto,
em 
Portugal.
trânsito
incluso(Processo
nº
23256.014259/2022-55).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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