DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.626/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve:
Dispensar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mest Prof Bionergia Grãos do
Campus Rio Verde, da função de Coordenador do curso de mestrado profissional em
Bioenergia e Grãos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio
Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.627/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO CARLOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2144088, SIAPECAD nº 01924072, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do
Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 01,
do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.630/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve:
Designar a servidora CASSIA DA SILVA CASTRO ARANTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2230635, SIAPECAD nº
02001028, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso
Superior Administração, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus
Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.632/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO CARDOSO SOBRINHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911735, SIAPECAD nº
01696049, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso
Bacharelado Adminst do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior
Administração, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio
Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.635/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 com fundamento no
artigo 147 parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 23726.000585.2023-82, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento previsto na PORTARIA Nº 756/REI/IFGOIANO,
DE 2 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 03 de março de 2023, Seção 02, página
27, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, do servidor Marcus Vinicius Mota
Pinheiro da Costa, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1194641, do exercício do cargo no
Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que
este não venha a influir na apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº
23726.001192.2022-13.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
daquele órgão,
bem como o
acesso a
sistemas eletrônicos internos,
posse de
equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria, salvo para prática dos
atos inerentes à sua defesa e ao acompanhamento do referido processo disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.641/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23871.000033.2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RENATA PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2132564, SIAPECAD nº
01912749, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Cursos de
Pós-Graduação do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a)
Gerência de Projeto - Polo de Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.639/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23728.000248.2023-75, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829,
lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE do
Campus Campos Belos, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus
Campos Belos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.638/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23728.000248.2023-75, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARIA SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2274746, SIAPECAD nº 02043614,
lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do
Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 1.644/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23217.000769.2020-40, resolve
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 20 dias, ao servidor AURÉLIO LUDOVICO DE
ALMEIDA MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1727680, em razão de ter cometido as infrações
previstas nos incisos I, II, III e X do art. 116 e do inciso IV do art. 117, da Lei nº 8.112/90.,
com
fundamento 
nas
recomendações 
do
Parecer 
Jurídico
nº
0 0 1 1 6 / 2 0 2 3 / CO N S / P F I FG O I A N O / P G F/ AG U .
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.924/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254065.00000013/2023-59, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Emanuel Cleyton Macedo Lemos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia da Computação (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir de 02.05.2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.010, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23189.000817.2023-27; resolve:
Art.1ºDesignar a servidora ELIETE GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº 2944086,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental Integrado
ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1186 de 3 de agosto de 2018;
Art. 2º Desligar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE
2398452, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em
Administração EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Dourados, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 446, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar, o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 3054463, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA / E P T ,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELE RODRIGUES ALVARENGA ,
SIAPE 215****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Campo Grande do IFMS, em exercício provisório no Instituto Federal de Brasília,
para exercer suas atribuições junto à Superintendência Regional de Administração da 1ª