DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 870 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005210/2023-31.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 8/5/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
0711864, Classe D, Nível 101, ocupado pelo(a) servidor(a) JESSICA FERREIRA BORGES, SIAPE
nº 1990250, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 886 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004670/2023-42,
bem como o Despacho nº 262/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1923757).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/5/2023, o(a) servidor(a) CLEONICE
CABRAL COSTA, SIAPE nº 1799587, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.281/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000125.2023-58, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0478075,
ocupado pela servidora MARIA APARECIDA XAVIER SILVA, SIAPE nº 2792841, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 03 de maio de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.807/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000548.2023-46, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ESDRAS NICOLETTO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****, SIAPECAD nº
0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a)
FUC Coordenadoria do Curso Técnico em Aut. Industrial do Câmpus São João da Boa Vista,
da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de
Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir
de 04 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.808/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000514.2023-51, resolve
Designar o servidor ROBERTO KRAUZE ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 272****, SIAPECAD nº
0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso
Técnico em Automação Industrial do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 04
de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.809/IFSP, DE3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000741.2023-80, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº
0233****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico
do Câmpus
Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus
Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.810/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000745.2023-68, resolve:
Designar a servidora ALINE BRASIL DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente
de
Aluno, SIAPE
nº
307****,
SIAPECAD
nº 0225****,
lotado(a)
no(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Araraquara, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Araraquara.
Efeitos a partir de 08 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.230 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE
1596431, para substituir, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, o Chefe da Auditoria
Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.232 - Art. 1º Dispensar, o servidor Joseildo de Souza Vieira, matrícula SIAPE 1256852,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenador de Gestão
de Transferências - SGTRANSF/CPO/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.234 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, a servidora Karinne Santiago
Almeida, matrícula SIAPE 1930331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações -
COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.235 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/04/2023, a servidora Emanne de Matos Reis,
matrícula SIAPE 3159847, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 414, DE 3 DE MAIO DE 2023
 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 895/2023 - MURGAB, de 02-05-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL, matrícula
Siape 137****, do cargo de substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 415, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 895/2023 - MURGAB, de 02-05-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 192****,
para o cargo de substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG
- Campus Muriaé, código CD-04,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao Corregedor do IF Sudeste MG para designar
os 
servidores 
integrantes 
do 
banco 
de 
membros 
instituído 
pela 
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 399/2023, de 28 de abril de 2023, para conduzirem processos
disciplinares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 418, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1033/2023 - GABJF, de 26-04-
2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30-04-2023, o servidor EUGÊNIA CRISTINA
MÜLLER GIANCOLI JABOUR, matrícula Siape 155****, do cargo de Diretora de Ensino
do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 396, de 27-
04-2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 28-04-2023, Ano 7, Edição
4.18 e no Diário Oficial da União em 28-04-2023, Edição 81, Seção 2, Página 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA