DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 657/PROGEP, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinte da Reitoria; e ainda o que consta dos autos
do Processo nº 23204.006705/2023-44, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de maio de 2023, do Quadro de Pessoal desta
Universidade RENATA COIMBRA DANTAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Jornalista,
matrícula Siape 2097210, código de vaga nº 0672554.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.800 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 251703, ocupado pela servidora LOUISE BOGEA RIBEIRO, lotado no MUSEU, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de abril de 2023, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.801 - Dispensar o servidor MARIA DE FATIMA MENDES LEAL, Matricula, SIAPE:
6326535 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, da função de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-5, a
partir de 06 de março de 2023, em virtude da portaria 869/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 557, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
I - Prorrogar Colaboração Técnica a BELINDA PEREIRA DA CUNHA, Matrícula
SIAPE 1511318, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, junto a Universidade Federal de
Santa Catarina, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 29/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo
nº 23074.002456/2023-97).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.622, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.007280/2023-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora EMANUELA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 1439834,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.679, DE 2 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 03/05/2023, GLEIDSON GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 2543243, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática,
do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Licenciatura em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3400/2021, de 30/08/2021. (Processo n° 23076.
034451/2023-14).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.685, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019,
publicado
no DOU
de
10/10/2019
e tendo
em
vista
o processo
nº
23076.035889/2023-85, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 05 de maio de 2023, do cargo de
Biomédico, Classe E, Nível II, Padrão 02, ocupado por LÍGIA MARIA FERREIRA,
Matrícula SIAPE 2959441, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702032.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 365, DE 2 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país da professora Mônica Gomes da Silva, SIAPE: 1018583, lotada no
Centro de Formação de Professores, no período de 14/04/2023 a 14/06/2023, para
realização de pesquisa na Sorbonne Nouvelle Université Des Cultures em Paris - França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 733, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º
1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar visita
ao "UMR Patrimoines locaux, environnement et globalisation au Museum National
d'Histoire Naturelle", na cidade de Paris, na França, no período de 16.06.2023 a
15.07.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.051689/2023-47.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.052206/2023-21, resolve:
Nº 741 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de
2023, do(a) servidor(a) ERANILSON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1931184, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com
ônus para o órgão requisitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.044252/2023-57, resolve:
Nº 742 - Exonerar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2023, da função de Coordenador,
FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária
(PROEX), o(a) servidor(a) NEREIDA SOARES MARTINS, matrícula nº 1053765, Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 743 - Designar LEONARDO MENDES ALVARES, matrícula nº 2568461, Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão
Universitária (PROEX).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.158718/2022-10, resolve:
Nº 749 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANA PAULA
BARRETO GOMES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1679481, no
período de 01 de junho a 29 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para realizar atividades
na Budapest University of Technology and Economics, em Budapeste, na Hungria, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 13/02/2014
a 12/02/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 487, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.169167/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GAUGEFRAN
JOSE GUEDES DE SOUZA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1195273, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.690 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5013715-
17.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da
servidora MARIA ELISABETH HANSEN BISCHOFF, matrícula SIAPE n° 0354034,
aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para
o
nível
IV,
a
contar
de
01/01/2006,
conforme
o
Processo
nº
23078.527475/2023-45.
N° 2.698 - Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5017328-
45.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da
servidora TEREZINHA BEATRIZ NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0356402,
aposentada no cargo de Servente de Limpeza - 701823, do nível II para o nível
IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.527502/2023-80.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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