DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA Nº 2.667, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º - Conceder a prorrogação pelo período de um ano, a partir de 04 de abril de
2023, da Colaboração junto à Universidade Federal do Ceará, da servidora FRANCISCA
MARIA DE FREITAS MARCELINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
nível IV, padrão 16, matrícula SIAPE n° 2166086, lotada na Superintendência de Gestão de
Pessoas e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde da Superintendência de Gestão
de Pessoas, nos termos do artigo 26-A da Lei n° 11.191 de 12 de dezembro de 2005, com
redação dada pela Lei n°, de 22 de dezembro de 2005.
2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal do Ceará o envio da
frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.517056/2022-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.804, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Art.1ºAplicar a LUCELIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Tecnica em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1500646, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art
132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº
23079.252466/2022-02.
Art. 2°Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 4.051, DE 3 DE MAIO DE 2023
O(A) VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.213166/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELIZANGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO,
matrícula nº 2619433, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no Gabinete da Deputada Amália Barros, da Câmara dos
Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.012 - Dispensar, JULIO CESAR DE SOUZA DIAS, Matrícula Siape nº 0356161, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Coordenador de Livrarias, do(a) Editora -
EUFRJ, FG-3, processo nº 23079.213985/23-28.
Nº 4.015 - Designar JULIO CESAR DE SOUZA DIAS, Matrícula Siape nº 0356161, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de
Distribuição, do(a) Editora - EUFRJ, FG-3, processo nº 23079.213985/23-28.
Nº 4.017 - Dispensar, VALERIA SOARES BAPTISTA, Matrícula Siape nº 0367014, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Editora / FCC, do(a) Editora - EUFRJ,
FG-5, processo nº 23079.213985/23-28.
Nº 4.018 - Designar VALERIA SOARES BAPTISTA, Matrícula Siape nº 0367014, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de
Divulgação, do(a) Editora - EUFRJ, FG-5, processo nº 23079.213985/23-28.
Nº 4.021 - Dispensar, LIVIA MARIA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1903596, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia,
do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.215679/23-26.
Nº 4.023 - Designar LIVIA MARIA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1903596, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.215679/23-26.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 3.993 - Dispensar, a pedido, JANE DE SOUZA FONTENELLE MAPHEU, Matrícula Siape nº
2076485, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Documentação Médica DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG - 4 ,
processo nº 23079.220515/23-11.
Nº 3.994 - Designar VERA LUCIA DA ROCHA, Matrícula Siape nº 0376741, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Documentação
Médica DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, processo nº
23079.220515/23-11.
Nº 3.995 - Dispensar MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape nº 0387261,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Tec e Processos Bioquimicos, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº
23079.216527/23-41.
Nº 3.997 - Designar MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA, Matrícula Siape nº
1434614, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, do(a)
Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.216527/23-41.
Nº 4.008 - Dispensar YURI DE OLIVEIRA PITTA, Matrícula Siape nº 3307693, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Registros e Habilitações de
Pessoal,
do(a)
Superintendência Geral
de
Gestão
de
Pessoas, FG-2,
processo nº
23079.220894/23-49.
Nº 4.009 - Designar YURI DE OLIVEIRA PITTA, Matrícula Siape nº 3307693, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Registros e
Habilitações de Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-1,
processo nº 23079.220894/23-49.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1044340, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
30/11/2023 a 01/03/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior junto ao Centro de
Pesquisa 
Jülich, 
em 
Jülich, 
Alemanha 
- 
com 
ônus 
CAPES-PrInt. 
(Processo
23079.215295/2023-11)
FERNANDA CERQUEIRA VASCONCELLOS , matrícula SIAPE nº 2074737, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 04/07/2023 a 01/10/2023, para prosseguir na realização de Pesquisa
Colaborativa junto à Sorbonne Université, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.217791/2022-11)
RAPHAEL MOSES ROQUETE , matrícula SIAPE nº 3081218, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 21/06/2023 a
28/06/2023, para realizar visita técnica, junto à Universidade de Bordeaux, em Bordeaux,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.218627/2023-10)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CASSIANO MENDES FRANCO, matrícula SIAPE nº 1301365, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
25/06/2023 a 04/01/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Universidade de Bielefeld,
em Bielefeld, Alemanha- com ônus CAPES. (Processo 23079.215661/2023-24)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3062210 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período a partir da
data de publicação até 07/05/2023, para participação em simpósio internacional, junto à
OTEA, em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.219212/2023-
55)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0387261, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no
período de 05/05/2023 a 13/05/2023, para participar de banca de doutorado e de
workshop, junto à NTNU, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo
23079.218988/2023-58)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO SANTANA RANGEL, matrícula SIAPE nº 2806101, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
03/06/2023 a 12/06/2023, para participar de colaboração científica junto ao CERN -
European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.220155/2023-57)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NASTASSJA SARAMAGO DE ARAUJO PUGLIESE , matrícula SIAPE nº 3066955,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no ( a ) Faculdade de
Educação, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023, para participar de Missão no Exterior,
junto à UiT Arctic University of Norway e à University of Stavanger, em Tromso e
Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.220117/2023-02)
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1859408, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no
período de 25/05/2023 a 02/06/2023, para participar de programação pedagógica no
festival TransAmériques, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo
23079.217220/2023-67)
MARIA ISABEL KOS PINHEIRO DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 2226838,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período
de 28/05/2023 a 05/06/2023, para participar do 16th European Symposium on Pediatric
Cochlear Implantation, junto à Sociedade Europeia de Implante Coclear Infantil, em
Rotterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.210223/2023-70)
ANDRÉA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 27/05/2023 a
18/06/2023, para participar da Convention on Climate Change, junto à Secretariat of the
United Nations Framework, em Bonn, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.219078/2023-92)
FERNANDA DE AVILA ABREU , matrícula SIAPE nº 2048535, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período
de 30/09/2023 a 21/10/2023, para realizar missão científica, junto à Bioscience and
Biotechnology Institute of Aix-Marseille, em Saint-Paul-lès-Durance, França - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.213649/2023-85)
CLAUDIO COSTA PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 2273031, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de
17/06/2023 a 01/07/2023, p a r a participar de conferência e workshop acadêmico, junto