DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 944 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, OSCAR JOSE ROVER, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1789747, para exercer a função de
Coordenador Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas - CPGAE/CCA, para um
mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 021507/2023)
Nº 951 - Dispensar, a partir de 28 de Abril de 2023, CARLOS FANTE, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159894, do exercício da função de Chefia da Divisão de
Atividades Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1826/2012/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, tendo em vista sua
aposentadoria.(Ref. Sol. 023590/2023)
Nº 952 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Maio de 2023, Shirley Kuhnen, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 4274981, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZOT/CCA da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.014351/2023-55)
Nº 954 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, PATRICIA KLOCK, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2445675, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.012682/2023-51)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 957 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2023, ALEX DEGAN, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1803131, para exercer a função de
diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 753/2023/GR, de 05 de abril de 2023.(Ref.
Sol. Processo 23080.023881/2023-94)
Nº 958 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2023, Michele Monguilhott,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1287694, para exercer a
função de vice-diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1193/2021/GR, de 02 de agosto de
2021.(Ref. Sol. Processo 23080.023881/2023-94)
Nº 959 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2023, Everton da Silva, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1330371, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH, para completar mandato a expirar-se
em 06 de Agosto de 2023.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1194/2021/GR, de 02 de agosto de
2021.(Ref. Sol. Processo 23080.023881/2023-94)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BARBARA QUADROS ISIDORIO, SIAPE 2048050, Pedagogo, com lotação no Colégio
de Aplicação/CED, para Licença Capacitação, na Itália, de 29/07/2023 a 25/08/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.017160/2023-45);
BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, SIAPE 2886010, Professor, com lotação no
Departamento de Química, para participar de Missão CAPES/PRINT abrangendo as seguintes
atividades: Conferência Physical Organic Chemistry Gordon Research Conference em
Holderness e Boston, Estados Unidos da América ; Prospecção de novas parcerias junto a
UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS, em LOWELL, Estados Unidos da América, e junto a Toronto
Metropolitan University, em Toronto, Canadá, e para consolidação de parcerias de junto a
STATE UNIVERSITY OF NEW YORK - UNIVERSITY AT BUFFALO, em Bufallo, Estados Unidos da
América, de 20/06/2023 a 06/07/2023, com ônus CAPES PRINT. (PROCESSO 23080.
020983/2023-58);
ENEDIR GHISI, SIAPE 2374399, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Civil, para apresentar trabalho e participar do evento 6th International Conference
on Recycling and Waste Management, em Filadélfia-Estados Unidos, de 19/08/2023 a
26/08/2023, com ônus CNPq e UFSC. (Processo 23080.019945/2023-52);
FERNANDA FERNANDES MARCHIORI, SIAPE 1811114, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharia Civil, para participar do evento XVI FORUM BRAFITEC e de
reunião na Polytech Marseille, em Marselha, França e reunião na Polytech Lille, em Lille,
França, de 02/06/2023 a 13/06/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.020768/2023-57);
KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, Pedagogo, lotada no Núcleo de
Desenvolvimento Infantil/CED, para cursar Doutorado na Universidade do Minho, em Minho,
Portugal, de 07/06/2023 a 06/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.012549/2023-
02);
LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, SIAPE 3169907, Professor, com lotação no
Departamento de Aquicultura, para participar do Projeto Skretting Academy, em Guayaquil,
Equador, de 12/05/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 021107/2023-
49);
RAFAEL INÁCIO BARBOSA, SIAPE 2049814,
Professor, com lotação no
Departamento de Ciências da Saúde, para participar do Evento World Physiotherapy Congress
2023, em Dubai, Emirados Árabes, de 31/05/2023 a 06/06/2023, com ônus limitado (Processo
23080.022378/2023-11);
RUBENS ONOFRE
NODARI, SIAPE
1156917, Professor,
com lotação
no
Departamento de Fitotecnia, para participar do Foro científico "Daños y riesgos para la salud
por consumo de maíz transgénico y la regulación internacional", em Cidade do México, México,
de 14/05/2023 a 19/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 021737/2023-13);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, SIAPE 1159878, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Rural, para participar da atividade Staff Mobility for training
vinculada ao Programa Erasmus e a Universidade de Maribor, em Maribor, Eslovênia, e para
participação de atividades de Pesquisa, em Müncheberg, Alemanha, de 03/06/2023 a
18/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.021937/2023-76).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 298, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 08, de 24 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de janeiro de 2013, que concedeu aposentadoria à servidora HILDA
QUINTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1160604.
Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, na
forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), calculados de acordo com
o art 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004";
Leia-se "nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, na forma
disposta no Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), calculados de acordo com o
Art. 1º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004", em atendimento à decisão judicial
exarada no processo nº 5001588-48.2014.4.04.7200 (Processo nº 23080.024130/2023-
95).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELZON 
CASSIO
RIPPEL, 
Assistente
em 
Administração
do 
SETOR
DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL, de 01 de Setembro de 2023 à 30 de Abril de 2024, para
realizar Afastamento Sanduíche em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil na
instituição Auburn University, em Auburn/Estados Unidos, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.059766/2023-48).
LUCIANE
NEVES 
CANHA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 09 de Junho de 2023
à 17 de
Junho de 2023, para participar, apresentando
trabalho, de FLEXIBLE
METHODOLOGY FOR BATTERY SWAPPING STATIONS PLANNING OPERATION IN SUPPORT OF
DISTRIBUTION GRIDS em ROMA/Itália com ônus para CNPQ-PQ Processo 311339/2022-0 -
6 diárias internacionais(Diárias) 09/06/2023 - 17/06/2023; com ônus para CNPQ-PQ
Processo 311339/2022-0
- Passagens Santa Maria-Roma-Santa
Maria (Passagens)
09/06/2023 - 17/06/2023; com ônus para UFSM(Taxa de Inscrição) 09/06/2023 -
16/06/2023; (Processo Nº 23081.056148/2023-46).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALZENIRA DA ROSA ABAIDE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 09 de Junho de 2023
à 18 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de MODEL FOR
DETERMINING THE CHARGING TIME OF ELECTRIC VEHICLES IN FAST CHARGING STATIONS
em
Roma/Itália
com
ônus
para
FATEC
- P&D
ANEEL
-
Contrato
N.°
CEEE-D
/
5000004061(Diárias) 09/06/2023 - 18/06/2023; com ônus para FATEC - P&D ANEEL -
Contrato N.° CEEE-D / 5000004061(Passagens) 09/06/2023 - 18/06/2023; com ônus para
FATEC - P&D ANEEL - Contrato N.° CEEE-D / 5000004061(Taxa de Inscrição) 09/06/2023 -
18/06/2023; (Processo Nº 23081.057505/2023-93).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.004, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.060661/2023-31, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAÍSA KRAULICH T I Z OT T I ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 774695.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOAO BATISTA SARTOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do ORQUESTRA,
de 09 de Junho de 2023 à 11 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para
viagem a trabalho na instituição ElTeatro Larrañaga en Salto-Uruguai, em Salto/Uruguai
com ônus para UFSM(Diárias) 09/06/2023 - 11/06/2023; (Processo Nº 23081.060472/2023-
69).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-04-18, referente ao
afastamento do país, da servidora MARIA MEDIANEIRA PADOIN, Matrícula SIAPE n.
1314179,
onde se lê "no período de 25 de Abril de 2023 a 29 de Abril de 2023",
leia-se "no período de 25 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 978, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A,
incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve expedir a presente portaria para efetivar o
seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:
Servidora: PRISCILLA DOMINGUES MORSCHBACHER
Matrícula SIAPE: 1235605
Cargo: Médica Veterinária
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus
Bento Gonçalves
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2025

                            

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