DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400040
40
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.038824/2019-07; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOENISON BATISTA DA SILVA, para exercer
o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 011/2019, publicado no D.O.U. de 12/07/2019, retificado através dos Editais de
Retificação nº 01, 02 e 03 e Edital Complementar nº 01, publicados no D.O.U em
29/10/2019, 08/11/2019, 24/09/2020 e 13/11/2019, respectivamente, homologado através
da Portaria nº 165, publicada no D.O.U. de 05/03/2020, seção 1, página 116, prorrogado
através das Portarias nº 1097 e 337, publicadas no D.O.U. em 16/09/2021 e 20/04/2022,
respectivamente, código de vaga nº 0267711.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Ciências
Contábeis/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 558, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ORIETA SOTO IZQUIERDO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2226645, lotada na Coordenação do
Curso de Engenharia Civil - Palmas, para realização de Pós-doutoramento em Engenharia
Civil, Área de Concentração: Estruturas, na Florida Atlantic University (FAU), pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 a 15/06/2024. Dados no processo
nº 23101.002480/2023-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 328 - autorizar o afastamento, do País, de ANGÉLICA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARN E I R O,
matrículas 8525-1/UFV e 1550209-3/Siape, no período de 2 a 14 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "EUBCE - 31st
European Biomass Conference and Exhibition", em Bolonha, Itália, bem como realizar visita
técnica ao Instituto Superior de Agronomia-ISA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.906993/2023-48)
Nº 329 - autorizar o afastamento, do País, de IARA FONTES DEMUNER, matrículas 12779-
5/UFV e 1099436-2/Siape, no período de 2 a 14 de junho de 2023, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do "EUBCE - 31st European Biomass
Conference and Exhibition", em Bolonha, Itália, bem como realizar visita técnica ao
Instituto Superior de Agronomia-ISA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.906994/2023-92)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.907082/2023-38, resolve
Nº 330 - 1. conceder à viúva MARIA FRANCISCA VIANA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ANTONIO VIANA, matrículas 0887-7/UFV e 0427130-3/Siape, em razão de
seu falecimento ocorrido em 26 de abril de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º,
e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de abril de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 229, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002754/2021-94, do Relatório Final, às Fls. 75 a 80 (frente e verso); do
Relatório nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 82 e 83 (frente e verso); do
Parecer nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 84 a 86 (frente e verso); e do
Despacho GR, às fls. 87, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora TATIANA PIMENTEL SOUZA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 24***06, CPF nº ***.756.677-**, na forma do Art. nº 138, c/c
132, II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 230, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002753/2021-40, do Relatório Final, às Fls. 54 a 56 (frente e verso);
Relatório nº 00004/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 58 (frente e verso); do Parecer
nº 00004/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 59 a 61 (frente e verso); e do Despacho
GR, às fls. 62, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora ELIANE MARIA BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 14***57, CPF nº ***.635.772-**, na forma do Art. nº 138, c/c
132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 231, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.004982/2018-01, do Relatório Final, às Fls. 127 a 129 (frente e verso);
do Relatório nº 00006/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 131 e 132 (frente e verso);
da Nota Jurídica nº 00003/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às Fls. 133 (frente e verso); e
do Despacho GR, às Fls. 134, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor RODOLPHO ANTÔNIO MACIEL
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 30***19, CPF nº ***.770.327-**, na forma do Art. nº 138, c/c
132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 232, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005097/2022-
18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO
CARVALHO DE
CASTILHO, ocupante
do cargo de
Professor Associado,
lotado no
Departamento de Bioquímica - IB, matrícula SIAPE nº 12***83, CPF nº 854.***.***-34, no
período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para
realizar Pós-Doutorado na University of California, San Diego, nos EUA.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2023, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.373, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Reinaldo Pascoal do Prado Cunha, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada, Dorizeti Perin Prado Cunha ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
falecida em 17/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº
23117.030182/2023-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 17 de abril de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.386 - Art. 1º Dispensar Anna Paula Martins Leite, Matrícula SIAPE nº 1259932, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Atendimento em Educação Especial da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação
(FG-1), a partir de 04 de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 626, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2021, Edição 36, Seção 2, página 34.
Nº 2.387 - Art. 1º Designar Janaína Ramos Cardoso de Almeida, Matrícula SIAPE nº
2380036, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial da Diretoria de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 04 de maio de 2023, em substituição a Anna
Paula Martins Leite.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 127, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.016108/2023-67, resolve:
Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Projetos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Fechar