DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/ MF Nº 744, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 11º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020,
publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.101092/2023-14, resolve:
Designar CAROLINA ZANCANER ZOCKUN, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1511212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo, código FCE 1.07, da
Subprocuradoria Regional da 3ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
JAMES SIQUEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RERITON WELDERT
GOMES, matrícula nº 2171863, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastro e
Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 13
de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião presencial do
comitê do Fórum de Administração Tributária (FTA), promovido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França.
(e-Processo nº 10265.155335/2023-10).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o
afastamento do
país
da
Auditora-Fiscal da
Receita
Federal
do Brasil
ELISANE
RODOVANSKI, matrícula n° 1873175, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Manaus/AM, no período de 29 de maio a 4 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da Avaliação de Pares do CRS (Common Reporting Standard - Padrão de
Declaração Comum) do Fórum Global para Transparência e Conformidade Tributária -
Segunda
Rodada, a
se
realizar
na cidade
de
Nicósia,
Chipre. (e-Processo
nº
10265.148879/2023-17)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 364, inciso VIII do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir, a partir 08 de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, BRENO LIMA BARRETO, matrícula SiapeCad nº 17505, do mandato pro tempore de
julgador na Décima Quarta Turma para a Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 07 (DRJ07), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de
dezembro de 2023, conforme a Portaria de Pessoal SUTRI n. 44, de 05 de outubro de 2022,
publicada no DOU n. 194, Seção 2, de 11 de outubro de 2022.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 2 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.121483/2023-54, resolve:
Nº 670 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS
VINICIUS DE LACERDA AMORIM, matrícula SiapeCad nº 00015927, do encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 07, Código FCE 1.05.
Nº 671 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BERNARDO MORAES FIUZA
PEQUENO, matrícula SiapeCad nº 01293182, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 07, Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 675, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13113.127284/2023-50, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA FREIRE
VIRGENS, matrícula SiapeCad nº 00847643, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE 1.10, no período
de 8 a 16/5/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu
substituto.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 134, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GIOVANNI BRIGIDO
BEZERRA CARDOSO, matrícula Siapecad nº 1812083, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 3ª RF, código FCE 1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Nº 17 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE
GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
Nº 18 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA MARIA LO B O
SOARES DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 8957, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 02 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020 e no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.258733/2023-11, resolve:
Nº 135 - Dispensar, a pedido o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO NUNES
MEDEIROS, matricula SIAPECAD nº 01239103, SIAPE nº 2480474, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE
1.05.
Nº 136 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIO DOS SANTOS
PAULINO, matricula SIAPECAD nº 01573423, SIAPE nº 1796219, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes -
Semac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG),
código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 3 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º
do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.344449/2023-56, resolve:
Nº 32 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil POLYTA SILVA DO
NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 2007941, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD (UORG 72434), da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE - 1.05.
Nº 33 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO TSUFA, matrícula
Siapecad nº 671820, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD (UORG 72434), da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, Código FCE - 1.05.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal da DRF/CXL Nº 0.009, de 17 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 20/04/2023, Edição: 76, Seção: 2, Página 38.
Onde se lê: "Dispensar, EUBER FAGHERAZZI, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01974001, do cargo de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da
Informação - SETEC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código
FGR 1, a partir de 30 de abril de 2023,"
Leia-se: "Dispensar, EUBER FAGHERAZZI, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01974001, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia
e Segurança da Informação - SETEC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do
Sul/RS, código FGR 1, a partir de 01 de março de 2023,"