DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.180, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100697/2023-
33, resolve:
Art. 1º Nomear MADELINE ROCHA FURTADO, CPF nº ***.158.004-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão, código CCE
1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.182, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100390/2023-
45, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA CLOTILDE
PRADO, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1210670, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.189, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100396/2023-
12, resolve:
Art. 1º Nomear VIVIANE FLEURY VEIGA, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula
Siape nº
1426138,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados, código CCE
1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.195, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001531/2023-
14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2023, MARIA GUTENARA
MARTINS ARAUJO, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1679768, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Formação Intensiva, código FCE
1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.196, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001243/2023-
17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA BARROS MEIRELLES, Arquivista, matrícula
Siape nº 1766378, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.199, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001447/2023-
92, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE FREITAS PAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1703890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Eventos,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão
Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada
a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.202, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001526/2023-
01, resolve:
Art. 1º Designar CECÍLIA ISHIKAWA LARIU MANCEBO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3424110, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde, a autorização de
afastamento do País do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, SIAPE
1577623, no período de 01 a 07/05/2023, incluindo trânsito, para participação, como
palestrante, do Fórum GovTech Global: "Governança na Era Digital" e de reuniões, em
Washington DC, Estados Unidos da América, publicada no Diário Oficial da União do
dia 26/04/2023, seção 2, pág. 42 (Processo: 18001.100855/2023-90).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001094/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenação-Geral de Comunicação do Arquivo Nacional,
Código CCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal AN nº 119, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU
nº 67, de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 42, onde se lê "Designar JOELSON DA SILVA,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do
Arquivo Nacional, Código CCE 1.15 ", leia-se "Designar JOELSON DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo
Nacional,Código FCE 1.15".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.168, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100529/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, CARLOS ALBERTO BRAGA
ABREU JÚNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1990085, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.174, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101172/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar VALDIVINO GABRIEL, Operacional Administrativo A, matrícula
Siape nº 6456747, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos, código
FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC nº 1.204, de 15 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2020, Seção 2, página
10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.009, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 17944.101556/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO SALVADOR LIRA CABRAL, matrícula Siape
nº 1699043, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B,
Padrão III, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 15 de abril de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.063, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19739.165053/2022-92, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CLEITON CARVALHO ALVES, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1134168, na Secretaria do Patrimônio da União, desta
Pasta, em Brasília/DF, para participação no projeto "e-SPU Demarcação".
Art. 2º Localizar o servidor, na Superintendência do Patrimônio da União, em
Sergipe, para execução de suas atribuições.
Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente à unidade de
exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.090, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19739.162215/2022-31, resolve: