DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LUCIA DE FATIMA AMARAL CASTRO matrícula SIAPE
nº1327640, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.192964/2022-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.922, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SULENY CARDOSO PEREIRA TONIN matrícula SIAPE
nº 3300181, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.167791/2022-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.925, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANA MARIA DE SOUZA DO CARMO matrícula SIAPE
nº 3308785, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.166844/2022-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.931, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora PEDRO DIAS GUIMARAES matrícula SIAPE nº
3308785, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.171519/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.938, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor TEREZINHA PERINETTI DE LIMA matrícula SIAPE nº
3312726, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.190124/2022-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.948, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
3313936, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
60, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.181973/2022-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.950, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JASSI ALVES DE LIMA matrícula SIAPE nº 3313853,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 60, de
06 de abril de 2023. Processo nº
14022.185246/2022-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.956, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARLETE CASAGRANDE matrícula SIAPE nº 3300068,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 57, de 06 de abril de 2023. proc. (14022.172131/2022-
68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 3.958, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor RIBAMAR VIEIRA MARCILIANO matrícula SIAPE nº
3313733, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 401,
fundamentada na
Portaria MEC Nº
57, de 06
de abril de
2023-(Processo nº
14022.167142/2022-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.015, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DJANY PEREIRA ARAUJO SOARES matrícula SIAPE nº
3289247, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria do MEC Nº 57, de 06 de abril de 2023. (Processo nº
14022.155602/2022-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.017, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NORANEY RODRIGUES BATISTA matrícula SIAPE nº
3294849, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
57, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.170412/2022-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.020, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DOS REIS GONÇALVES
matrícula SIAPE nº 3312698, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento
na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 57, de 06 de abril de 2023.
(Processo nº 14022.171316/2022-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.021, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ALDA LELIZ MELO DA SILVA matrícula SIAPE
nº3308782, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada
na Portaria
MEC Nº
57, de
06 de
abril de
2023. (Processo
nº
14022.167072/2022-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.022, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA SILVILENE RONCADA DE CARVALHO
matrícula SIAPE nº 329485, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento
na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 57, de 06 de abril de 2023.
(Processo nº 14022.168340/2022-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.024, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de
março de 2022, resolve: