DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 03 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 452 - Dispensar ADILSON PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de
Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 453 - Designar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 455 - Dispensar HAROLDO TEIXEIRA SILVA do encargo de substituto eventual do
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.10.
Nº 456 - Designar JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 457 - Dispensar FABIO VILELA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.07.
Nº 458 - Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o Policial Rodoviário Federal LUIZ
GUSTAVO SILVA BARBOSA do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10.
Nº 459 - Designar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás, código FCE 1.10., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 460 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JAIRO LIMA DE OLIVEIRA do encargo de
substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE
1.10.
Nº 461 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 462 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal FRANCIMULLER FURTADO DO
NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá, código FCE 1.10.
Nº 463 - Designar a Policial Rodoviário Federal JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 464 - Dispensar SUSANA FIGUEREDO DA SILVA do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
Nº 465 - Designar FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da
Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24.305, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.011269/2023-71,
resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, de acordo com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DANIEL CEZAR DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2152428, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.574 - Retificar o inciso VIII do artigo 3º da Portaria nº 449, de 1º de fevereiro
de 2023 (SEI nº 47048096), publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2023, seção 2,
página 25, da seguinte forma: onde se lê: "Designar SÉRGIO DA MOTTA para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS", leia-se: "Designar SERGIO
RENATO BARBOSA MOTTA, matrícula Siape nº 1480791, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Operações Aéreas - RS, da Coordenação Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal."
Nº 1.575 - Dispensar TARCÍSIO CORDEIRO DE MELO JÚNIOR, matrícula Siape nº
1515080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência, da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 1.577 - Designar JÂMISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1182985,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.579 - Dispensar MARCOS VINICIUS DA SILVA, matrícula Siape nº 2159980, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná;
Designar MARCUS CESAR BONACHE, matrícula Siape nº 1071709, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 962, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.001371/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ALICARLOS CARDOSO CARIÚS, matrícula Siape nº 3211666,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1874701, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa
da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar
de 24 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3160235,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 476, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RODRIGO KING LON CHIA, CPF nº ***.219.427-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete da Ministra.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 26.460, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
FLÁVIA SALTINI LEITE, Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em
Porto, Portugal, de 15 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 458, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES