DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 384, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de março de 2023, ROGÉRIO GUEDES SOARES,
matrícula SIAPE nº 1456258, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário de Assuntos Administrativos, CCE 1.16, código 16.0041, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude de ter sido nomeado titular do cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 387, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 30 de abril a 8 de maio de 2023, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 53,
da servidora ÉRIKA SANTOS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do
Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI
nº 25000.037710/2023-11.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO RICARDO KHOURI
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2236977, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estudo como professor
visitante no Laboratório de Virologia Clínica e Evolutiva do Instituto Rega de Pesquisa
Médica da Universidade Católica de Leuven, relacionado ao desenvolvimento do projeto
intitulado "Epidemiological dynamics of SARS-CoV-2 VOCs in Irecê, Bahia: Um estudo de
caso para investigar os impactos das medidas locais de saúde pública na disseminação do
SARS-CoV-2", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-
FIOCRUZ, em Louvaina - Bélgica, no período de 1º de maio a 8 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25383.000105/2023-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 21, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto n. 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MARCO TULIO DE MIRANDA
MULIN, matrícula SIAPE nº 2357989, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da
Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia,
código nº 250034, convalidando os atos praticados com regularidade a partir de
24/01/2023.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 22, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS, na
condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, código nº 250021.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 447, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.048694/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA STEPHANIE RIBEIRO, matrícula SIAPE 2905412, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, CCE 1.13, código n.° 24.0006, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 457, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25410.005487/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar ALINE DAS GRAÇAS BENJAMIM LOPES PESSANHA, matrícula
SIAPE 2033571, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Controle Interno e
Integridade, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.° 24.0134, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo
ANDREA D'ASSUNÇÃO FERREIRA MONTESO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 462, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº 33401.048647/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar ARNALDO GOLDENSTEIN, matrícula SIAPE 652230, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código nº 24.0400, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo
CARLOS PEREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 479, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.052665/2023-24, resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1727630,
do encargo de substituto eventual do Subsecretário Adjunto, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, CCE 1.14, código nº 16.0042.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 492, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.035342/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE 1936886,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Politicas Sociais, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.° 24.0068, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 494, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.010977/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1955850, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º
24.0131, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.047299/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CLÁUDIO BARCELOS, matrícula SIAPE 1855660, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 02
a 05/05/2023, a Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência
e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste
Ministério, CCE 1.13, código n° 28.0049, em virtude de concomitante usufruto de férias da
titular e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25410.005784/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE
1565316, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código
n° 24.0217, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo BARBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA
SANTI ROSSI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25057.006321/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3558040,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.09, código n° 24.0266, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25057.006375/2023-53, resolve: