DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400062
62
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2023, a servidora Ana Lucia Gomes
Sanmartin de Almeida, Matrícula 2246329, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I,
Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de
Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº
9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1003572. Processo SEI nº
25410.006348/2023-12.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SESAI nº 52, de 26 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 2,
página 35, que designou DEOCLECIANO SOUSA CHAVES PEIXOTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado 2023, FCE-4.04, código nº
36.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da então
Secretaria Especial de Saúde Indígena, por não ter tomado posse no prazo legal.
WEIBE TAPEBA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do
Servidor (a):
VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde de Bio-Manguinhos,
unidade desta Fundação, SIAPE nº 1959979, com a finalidade de participar como aluna do
"CURSO INTENSIVO EM PROGRAMA DE INGLÊS ESPECIALIZADO EM NEGÓCIOS E INOVAÇÂO,
no período de 07/05/23 a 16/05/ 23, estando de férias oficiais no período de 17/05/23 a
25/05/23, após participar do "CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
APRESENTANDO TRABALHO ACADÊMICO DE RELEVÂNCIA PARA A FUNDAÇÂO OSWALDO
CRUZ, no período de 26/05/a 02/07/2023, em TORONT/CANADÁ, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25386.000070/2023-14).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do
Servidor (a):
MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 011748842, com
a
finalidade
de
participar
da "8ª
Conferência
Internacional
de
Calicivírus", em
ROTTERDAM/HOLANDA, no período de 05/05/23 a 11/05/2023, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000436/2023-77)
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, autorizar o afastamento do País dos servidores MARIA
LUIZA FONSECA DO VALLE e RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessores Especiais, no período
de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar
o Ministro de Estado em sua participação na 111ª Conferência Internacional do Trabalho,
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº
19955.101727/2023-57).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e o Processo nº 13622.100834/2023-43, resolve:
Nº 1.021 - Dispensar MÁRCIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula nº 1053843, do encargo
de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte.
Nº 1.022 - Dispensar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, da Função de
Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio Grande do Norte.
Nº 1.023 - Designar ÉDER NOBRE PRAXEDES, matrícula nº 2185964, para exercer a Função
de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional
do Trabalho no Rio Grande do Norte.
Nº 1.024 - Designar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.027 SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.101985/2023-11, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial
(MPPFS), órgão setorial, nível intermediário, à servidora LORENA MARIA BORGES DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula nº 1711628, em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.028 SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.101985/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial
(MPPFS), órgão setorial, nível intermediário, a servidora NILZA DA ROCHA ALVES DE SOUSA,
Agente Administrativo, matrícula nº 1178599, em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA SRTB/SE/MTP Nº 1.238, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das suas
atribuições e das que lhes foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE n°
1.014, de 03 de abril de 2023 (Processo n° 19955.100854/2023-39), resolve:
Art 1° Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unudades
Gestoras 380953 e 4400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe:
I - Ordenador de Despesas Titular: RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA,
matrícula SIAPE n° 18011086;
II - Ordenado de Despesas Substituto: RUBENS CRUZ SILVA, matrícula SIAPE n°
0257925;
III - Gestor Financeiro Titular: MARIA INEZ SILVA SANTOS , matrícula SIAPE n°
0045469;
Art 2° Designar os servidores, LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula SIAPE 1670021,
e ANDRÉ LUIS XAVIER DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1899811, para atuarem como
Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro de
gestão das Unidades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho
em Sergipe.
Art 3° Ficam convalidados os atos praticados a apartir de 03 de abril de 2023,
pelo agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham,
exclusivamente, vício de competência.
Art 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CLAUDIO SILVA BARRETO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º/05/2023, o servidor JOSE MARÇAL JACKSON
FILHO, CPF nº ***.627.388-**, matrícula SIAPE 0876925, do cargo de Coordenador de
Projetos, na Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos, código FCE 3.10, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01/05/2023, o servidor JOSE MARÇAL JACKSON
FILHO, SIAPE 0876925, do cargo de substituto de Coordenador de Projetos, do Setor de
Apoio à Gestão no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 3.10, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA