DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar o servidor Tarso Dias Pinheiro, matrícula SIAPE nº
1534307, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Infraestrutura e Serviços da Gerência de Recursos Logísticos,
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o qual
foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 218, de 05 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRIO MARCASSA NETO, CPF ***.909.496-**, para exercer o
cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), vinculado à Diretoria de
Empreendimentos desta INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, CPF ***.383.651-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032), vinculado à Diretoria de
Empreendimentos desta INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, CPF: ***.233.401-
**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033), na GERÊNCIA DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e
Territorial da Diretoria de Empreendimentos, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, CPF: ***.787.551-
**, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE0011), na
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de
Empreendimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CAROLINE MAIARA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1181075, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) da Superintendência de Gestão
Ambiental e Territorial, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, CPF ***.428.201-**,
para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
SUPERINTENDENTE 
(CTE 
0004) 
na
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de
Empreendimentos desta INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 242, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR RUBENS BEZERRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral
de Cerimonial, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.168, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a RONALDO DOS SANTOS CORREA, matrícula nº
8.770.066-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art.
26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo
em vista o que consta do Processo 231849.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.172, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da função comissionada de
SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, que exercem no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 2.896.684-8
Emerson Conceição Pereira
M EC I R / G EO P E / GT S A L
. 9.280.337-7
Tarcísio de Souza Gonzaga
M EC I R / G EO P E / GT B H O
. 8.175.908-8
Paulo Roberto Gomes Teixeira
M EC I R / G EO P E / GT B S B
. 8.652.904-8
Roberto Freire da Silva
M EC I R / G EO P E / GT B S B
. 5.815.502-3
José Ribamar de Paula
M EC I R / G EO P E / GT C U R
. 6.806.398-9
Marcos Aurélio da Silva Cruz
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N
. 9.440.939-0
Valéria Oliva Sanches
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q
. 1.992.411-9
César Augusto de Souza Gomes
M EC I R / G EO P E / GT FO R
. 8.601.809-4
Ricardo de Castro Agra Lopes
M EC I R / G EO P E / GT R EC
. 0.739.247-8
André Luiz Copello de Morais
M EC I R / G EO P E / GT S A L
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função
comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 6.329.000-6
Luciano Ferro Fernandes
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L
. 5.973.278-4
Jozeana Carla Correa Reis
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B H O
. 8.175.908-8
Paulo Roberto Gomes Teixeira
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B
. 8.652.904-8
Roberto Freire da Silva
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B
. 5.815.502-3
José Ribamar de Paula
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT C U R
. 0.751.173-6
Angela de Almeida Neves
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N
. 9.440.939-0
Valéria Oliva Sanches
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q
. 1.992.411-9
César Augusto de Souza Gomes
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R
. 8.601.809-4
Ricardo de Castro Agra Lopes
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT R EC
. 2.915.068-x
Emmanuel de Souza Valadares
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT P A L
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 117.173, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do
Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA VERCIANE LEFFLER, matrícula 2.065.276-3,
para exercer a função comissionada de Coordenadora em caráter de interinidade por 90
dias, sigla FDO-1,
na Coordenação de Diretrizes
e Estudos para IMF
E SPB 1
(Decem/Gesip/Didef/Cord1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE
PORTARIA Nº 117.156, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do
Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR,
matrícula 7.365.491-4, a partir de 2 de maio de 2023, da função comissionada de
Coordenador, FDO-1, na Coordenação de Diretrizes e Estudos Para IMF E SPB 1
(Decem/Gesip/Didef/Cord1),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE