DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VITÓRIA PINHEIRO ARRUDA LINHARES, ponto n.º 124308, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO para exercer, no Departamento de Apoio
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLLINE PAIXÃO ALI JADALLA FELIX para exercer, no Departamento de Pessoal,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 10.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, PHILIPPE ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, ponto
n.º 162018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN
FO KU S .
Nº 10.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, IVON FAIG TORRES JUNIOR, ponto n.º 166288,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU CÔRTES.
Nº 10.310 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, RAFAEL ANDRADE GONÇALVES, ponto n.º
217944, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.
Nº 10.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, CARLOS KLEBER COSTA DE ALMEIDA, ponto n.º
232315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRIT O.
Nº 10.312 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 28 de abril de 2023, EDSON JOSÉ SANTOS LIRA, ponto n.º 245183,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 10.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE, ponto
n.º 246074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MOSES
R O D R I G U ES .
Nº 10.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, ISAIAS MATOS VIEIRA SANTOS, ponto n.º
247381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 10.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, HELLEN SOARES PIMENTEL LIMA, ponto n.º
249224, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR
PEREIRA .
Nº 10.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, GISLEY CRISTINA DO AMARAL MARTINEZ, ponto
n.º 250707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO
AU G U S T O.
Nº 10.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, VANESSA SONALY DE OLIVEIRA, ponto n.º
250733, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA
GORETH.
Nº 10.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, CLÁUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA, ponto n.º
254532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
R O S Á R I O.
Nº 10.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 28 de abril de 2023, FERNANDO JOSÉ SIMÃO, ponto n.º 254633, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 10.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, SIDNEI CIESLAK, ponto n.º 255802, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO.
Nº 10.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, JOSÉ LUIS DA SILVA PEREIRA, ponto n.º 256144,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY.
Nº 10.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, CAIO ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, ponto
n.º 257023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENE V I D ES
F I L H O.
Nº 10.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, PAULO ERNESTO COSTA E SILVA, ponto n.º
259928, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.
Nº 10.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, RENATA VASCONCELOS LIMA, ponto n.º 260134,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY DO CAPITÃO.
Nº 10.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, ADAUTO VICTOR DOS SANTOS BORGES, ponto
n.º 260467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE
PAULA .
Nº 10.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 28 de abril de 2023, LUCIANO DA SILVA GOMES, ponto n.º 260978,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 10.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 28 de abril de 2023, APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA, ponto n.º
261459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 10.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA,
ponto n.º 262841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 10.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, JÉSSICA DAIANA BARBIERI RUSIN, ponto n.º
263510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE
M AT T O S .
Nº 10.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, VANESSA CARDOSO RODRIGUES, ponto n.º
264747, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO
AMARAL.
Nº 10.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, CLODOALDO DE MOURA DOS SANTOS, ponto
n.º 266320, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) MAGDA
M O FAT T O.
Nº 10.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, FRANCIELLY DE ASSIS CABRAL, ponto n.º
267710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 10.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, DAIANE FRANCESCHETTO, ponto n.º 267778, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.
Nº 10.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 28 de abril de 2023, VANESSA BORETE FERREIRA, ponto n.º 268279,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 10.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, MARCO ROGERIO FERREIRA CAPETINGA, ponto
n.º 268619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 10.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, FRANCISCO EDIVAM VIANA DA SILVA, ponto n.º
268984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.
Nº 10.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, VALERIO ERNESTO MARCON, ponto n.º 269704,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM.
Nº 10.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, ARTHUR GOUVEIA DE LIMA, ponto n.º 269984,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 10.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, CARLOS ALEXANDRE GOMES RUA DOS SANTOS,
ponto n.º 271071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
M AG A L H Ã ES .
Nº 10.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, MARCELO DA SILVA BELCHIOR, ponto n.º
271762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 10.341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, ADRIANA CRISTINA LUCAS, ponto n.º 272050,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.
Nº 10.342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, NATASCHA RODRIGUES HEMERY, ponto n.º
272141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY.
Nº 10.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, EDY THOMAS BARBALHO TOMAZINI, ponto n.º
272176, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINAT O.
Nº 10.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de maio de 2023, JEFERSON ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
CARVALHO, ponto n.º 272284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do